Bolsonaro pode ter cometido genocídio contra indígenas, diz OAB à CPI

A entidade cita vetos de Bolsonaro sobre medidas de proteção às comunidades indígenas durante a pandemia

14/10/2021 18:00

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou à CPI da Covid na quarta-feira (13) parecer sobre a política de enfrentamento à pandemia do governo federal em territórios indígenas.

A conclusão é que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido crimes contra a humanidade e genocídio.

O documento é assinado por Paulo Machado Guimarães, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB.

A OAB cita vetos de Bolsonaro a pontos da Lei 14.021, de 2020. Esta dispõe sobre medidas de proteção às comunidades indígenas durante a pandemia.

O presidente derrubou trechos que determinavam o acesso urgente à água potável, materiais de higiene e limpeza, leitos hospitalares, entre outros.

Segundo a entidade, Bolsonaro pode ter violado a Lei 2.889, de 1956, que define e pune os crimes de genocídio, e o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional.