Bolsonaro contraria governadores com medida provisória

As medidas garantem ao governo federal a competência sobre circulação interestadual e intermunicipal no país

21/03/2020 12:37

Agenda Sintomas Após discurso contra medidas restritivas, Bolsonaro fica isolado

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite de sexta-feira, dia 20, algumas medidas. Sobretudo que garantem ao governo federal a competência sobre circulação interestadual e intermunicipal.

Esta foi uma reação a medidas adotadas por governadores em meio à crise. De tal forma provocada pelo novo coronavírus no país. Sobretudo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Dessa forma, através de um decreto e de uma medida provisória, Bolsonaro definiu o que são serviços públicos e atividades essenciais.

Além disso determinou uma série de ações. Em suma com o objetivo impedir que os insumos necessários à população sejam afetados, pela paralisação das atividades em todo o país.

Portanto a medida provisória como o decreto têm força de lei. Portanto passam a vigorar imediatamente.

Segunda a medida provisória 926/2020 é determinado que qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

De acordo com o texto, caberá ainda ao presidente indicar quais os serviços públicos e atividades essenciais que deverão ter o exercício. Desse modo com funcionamento preservados em meio à pandemia.