Bolsonaro criticado por novo arrocho sobre recursos para universidades

Em nota, entidades pediram recomposição do orçamento. Governo afirma que bloqueio é necessário para cumprir teto de gastos

28/05/2022 16:41

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota neste sábado (28) repudiando o corte de 14,5% dos recursos das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento.

O bloqueio, feito na última sexta-feira (27), atinge o orçamento de entidades ligadas ao Ministério da Educação, como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

Em nota, a associação afirma que a redução de mais de R$ 1 bilhão é “inadmissível, incompreensível e injustificável” e pede pela recomposição do orçamento.

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O governo Jair Bolsonaro (PL) diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.

O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto, no entanto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais.

Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral.

“A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia”, disse a associação, em nota.

“É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, acrescentou.

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