Bolsonaro decreta novas medidas para combater coronavĂ­rus

Bolsonaro mantém benefício para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.

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Publicado em: 03/10/2020 Ă s 09:30 | Atualizado em: 03/10/2020 Ă s 03:42

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de reduĂ§Ă£o das alĂ­quotas de tributos sobre medicamentos. A medida vale para e produtos usados no combate ao coronavĂ­rus (covid-19).

Bolsonaro editou, nessa sexta (2), decreto que mantĂ©m a reduĂ§Ă£o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Conforme a AgĂªncia Brasil, o benefĂ­cio Ă© mantido tambĂ©m na contribuiĂ§Ă£o para o PIS/Pasep e a Cofins.

Entre os produtos beneficiados estĂ£o as mĂ¡scaras de uso hospitalar, o Ă¡lcool de limpeza e os desinfetantes.

EstĂ£o tambĂ©m na lista, Ă³culos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratĂ³ria, entre outros.

Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pĂºblica, o governo nĂ£o precisa, contudo, justificar a reduĂ§Ă£o.

Nesse sentido, ele tambĂ©m nĂ£o deve apresentar outras fontes de receita que cobririam a ausĂªncia do tributo reduzido.

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Foto: Planalto/Flick