O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, mais uma vez, por ameaçar a liberdade e expressão no Brasil. Desta vez, a denúncia foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da OEA.
Os delatores, desta vez, são juristas e acadêmicos do Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos).
De acordo com o observatório, o presidente brasileiro ameaças à liberdade de expressão frente às eleições deste ano.
Entretanto, até o momento, o presidente não foi condenado em nenhuma ação por tolher a liberdade de expressão.
No documento, conforme publicação de O Globo, o grupo alerta que, no último período eleitoral de 2018, já houve um estímulo ao disparo de mensagens falsas e manipuladas como mecanismo de difusão de discurso de ódio nas redes.
Neste caso, por exemplo, ficou provado que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi quem fazia disparos negativos contra Bolsonaro e, por isso, foi punido na Justiça Eleitoral.
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O observatório afirma que, no Brasil, tal estratégia de mensagens falsas tem o objetivo de fragilizar opositores. E cita que a retórica do presidente da República se baseia em uma suposta defesa da liberdade de expressão, embora somente àqueles que compartilham apreço por suas ideias.
A denúncia expõe que Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falaciosas apenas em 2020. Contextualiza ainda que a disseminação de notícias falsas e ataques é alvo de investigação do Legislativo e Judiciário, como o inquérito das fake news no STF. Esse inquérito é considerado inconstitucional
“O governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculo que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos”, diz o observatório.
Leia mais Os signatários pedem que as entidades solicitem ao Estado brasileiro informações sobre as medidas adotadas para coibir a desinformação e garantir a liberdade de expressão.
Também requerem que seja formulada uma recomendação ao governo para tomar providências a favor dos direitos humanos, além de promover audiências sobre o tema e uma reunião para investigar o respeito à democracia durante o processo eleitoral.
A iniciativa conta com o apoio de entidades brasileiros ligadas aos direitos humanos e à liberdade de expressão, como a Abraji , APIB e ABJD.
Integram o comitê executivo do observatório pesquisadores de direito e ciência política, como Estefânia Maria Barboza, Emílio Peluso Meyer, Clara Iglesias e Diego Arguelhes.
Subscrevem o documento outros importantes acadêmicos, entre eles Marcos Nobre, Sérgio Abranches, Gabriela Lotta e Christian Lynch.
Com informações do blog de Lauro Jardim em O Globo.
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
