Mineração: como Bolsonaro desmontou leis e deixou passar a ‘boiada’

Levantamento faz uma linha do tempo para analisar o legado da política mineral do ex-presidente Bolsonaro

27/03/2023 20:14

O governo de Jair Bolsonaro marcou o enfraquecimento de leis socioambientais e o uso descontrolado da terra provocaram uma tragédia humanitária em territórios indígenas.

De acordo com o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, divulgado nesta segunda-feira (27), pelo Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça, entre as medidas realizadas na última gestão estão o desmanche de órgãos regulatórios e uma série de violações de direitos para atender aos mercados de minérios do país e do mundo.

“Nos últimos quatro anos, a cobertura dos veículos de comunicação apresentou as faces de um governo autoritário e ineficaz. Nossa análise, porém, mostra que a gestão Bolsonaro foi muito eficiente em facilitar o acesso a terras e minérios. A ‘boiada’ também passou no setor mineral, ligada ao enfraquecimento do licenciamento socioambiental e ao descontrole no uso da terra, provocando a tragédia humanitária em curso nos territórios indígenas”, afirma Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça.

O levantamento, organizado como uma linha do tempo do mandato do ex-presidente, aponta que a cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e extralegais que beneficiaram grandes mineradoras, multiplicaram as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições, como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração, totalmente submetidos a interesses pouco nítidos.

Alguns dos pontos detalhados pelo relatório são a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, sem punição prática aos envolvidos.

Em janeiro de 2019, 270 trabalhadores da Vale e moradores da cidade morreram quando a barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, na época classificada como de “baixo risco” pela empresa, rompeu.

Projeto de lei (PL) 191/2020, uma promessa de campanha de Bolsonaro, que visa liberar a mineração e exploração agrícola em terras indígenas, o chamado “PL da morte” foi ressaltado como outra medida preocupante. O texto segue parado no Congresso. A aprovação na Câmara do PL 3729/2021, que enfraquece a política de licenciamento ambiental, foi outro destaque.