O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento para 2023 com um corte de ao menos 50% em verbas para bancar programas como Mais Médicos, Farmácia Popular e a saúde indígena.
A menos de 20 dias das eleições, a tesourada acendeu um alerta na equipe de campanha de Bolsonaro, em especial quanto ao Farmácia Popular, programa de distribuição gratuita ou com desconto de medicamentos.
O chefe do Executivo concorre à reeleição, mas está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida atingirá programas centrais no atendimento à população, o que deflagrou o temor de repercussão negativa nas urnas. Bolsonaro decidiu acionar os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Paulo Guedes (Economia) para tentar rever o corte no Farmácia Popular.
Diante da repercussão negativa das reduções, Guedes saiu a campo e citou o programa ao sinalizar, nesta quarta-feira (14), uma recomposição dos recursos da Saúde por meio de mensagem modificativa do Orçamento.
Apesar do pedido de Bolsonaro e da sinalização de Guedes, ainda não foi enviada qualquer comunicação formal ao Congresso. Técnicos ressaltam que isso só deve ser feito após as eleições.
A redução significativa nos recursos do Mais Médicos -rebatizado pelo atual governo de Médicos pelo Brasil- também já entrou no radar do Ministério da Saúde como um ponto de alerta, embora os dois programas não sejam os únicos atingidos.
Como mostrou a reportagem, a verba da Saúde para custeio e investimentos sofreu um corte de 42% na proposta para 2023.
Para cumprir o gasto mínimo assegurado pela Constituição, o Executivo vai depender das chamadas emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações com o Congresso. Procurada, a pasta não se manifestou sobre os cortes.
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Foto: Divulgação/ PR
