Bolsonaro mantém tropa de 8,4 mil reservistas em cargos no governo

O Tribunal de Contas da União prepara um levantamento sobre a contratação de militares da reserva no governo Bolsonaro

17/07/2020 09:38

Oficiais e praças aposentados das Forças Armadas trabalham em ministérios, comandos e tribunais militares. São 8.450 ao todo, segundo levantamento do Poder360.

Dessa forma, ao assumir a função, os militares da reserva ganham bônus de 30% sobre o salário. A chamada “tarefa por tempo certo” pode durar até 10 anos.

Conforme o Poder, as informações são parte do primeiro levantamento sobre os militares nessa modalidade de contratação. Não existe, portanto, comparação com governos anteriores.

O dado não inclui inativos recontratados em cargos de comissão. Do mesmo modo, o Tribunal de Contas da União (TCU) prepara um levantamento desses casos.

Uma portaria do comandante do Exército publicada em abril de 2019 autoriza que até 7.000 militares inativos prestem tarefa por tempo certo.

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O Poder já mostrou a distribuição dos militares da ativa nos Três Poderes: 92,6% deles estão no governo Bolsonaro, e 7,2%, no Judiciário. Só um trabalha no Congresso (0,03%).

Dos militares da ativa, pelo menos 300 estão em ministérios exclusivamente civis. Portanto, é nessa conta que o TCU quer chegar para saber a real necessidade desse deslocamento.

Um dos desdobramentos é o desvio de função, quando o titular de um cargo exerce a atividade de outro. Conforme publicou o Poder, um dos integrantes da Corte questionou:

“A tese de desvio de função de ser desenvolvida sem muita dificuldades, a partir do detalhamento das tarefas. E mais, esse pessoal todo não faz falta nas Forças Armadas? Se não faz, o que esses militares faziam antes?”

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil