Bolsonaro revoga MP que faz nomeação indireta de reitores
Medida do governo veio logo após o presidente do Congresso Nacional devolver a MP 979 por considerá-la inconstitucional.
Aguinaldo Rodrigues, Da Redação do BNC AMAZONAS em Brasília
Publicado em: 12/06/2020 às 17:02 | Atualizado em: 12/06/2020 às 17:02
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia (MP 979/2020).
A decisão foi oficializada por meio de outra medida provisória (MP 981/2020), publicada nesta sexta-feira (12,) em edição extra do Diário Oficial da União.
Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia decidido pela devolução da MP 979/2020.
Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição.
As regras da MP, que vinha recebendo críticas da comunidade acadêmica e também de senadores, já estavam em vigor, mas ainda precisavam ser aprovadas pelo Congresso.
*Com informações da Agência Senado
Foto: Marcos Corrêa/PR – 10/jun/2020