Bolsonaro edita a MP da pandemia do desemprego

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite deste domingo, dia 22, no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que deixará trabalhadores sem salário por até quatro meses.

No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário.

A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano.

De acordo com o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

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Assim, para o contrato ser suspenso bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados.

Além disso, a suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.

A MP determina a suspensão da exigência de recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente a março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.

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