Bolsonaro recua e revoga exclusĂ£o de atividades de MEI

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Publicado em: 08/12/2019 Ă s 10:14 | Atualizado em: 08/12/2019 Ă s 10:14

O presidente Jair Bolsonaro informou, em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao ComitĂª Gestor do Simples Nacional de proposta de revogaĂ§Ă£o da medida que aprova a revisĂ£o de uma sĂ©rie de atividades que podem atuar como  microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusĂ£o de algumas profissões do programa.

 

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Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta serĂ¡ encaminhada ao ComitĂª Gestor do programa, como tambĂ©m a proposta de ampla revisĂ£o da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resoluĂ§Ă£o com a lista dos profissionais excluĂ­dos foi publicada na ediĂ§Ă£o de sexta-feira (6) do DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o.

Na lista estĂ£o astrĂ³logo, canto/mĂºsico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histĂ³rias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cĂªnicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatĂ³rios, instrutor de idiomas, instrutor de informĂ¡tica, instrutor de mĂºsica, professor particular e proprietĂ¡rio de bar, com entretenimento.

 

Foto: Antonio Cruz/ AgĂªncia Brasil