A Lei de Segurança Nacional é de 1983, período em que o Brasil ainda vivia sob ditadura militar. Novos crimes passam para o Código Penal

Artur revogou o decreto por conter “inconsistência no texto original que estabelecia tarifa técnica em R$ 4,51, para efeitos de cálculo do subsídio dados às empresas”

Bolsonaro teve um dia de muita pressão e repercussão negativa para entregar UBS, unidades do SUS, para a iniciativa privada

Presidente revoga artigo cuja suspensão do contrato não dependia de acordo coletivo.

O presidente Jair Bolsonaro informou, em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como  microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.   Leia mais   […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou, nesta segunda-feira (18), parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Coaf, cópia dos relatórios de inteligência expedidos nos últimos três anos. A estimativa era de que a decisão poderia permitir acesso de dados financeiros de 600 […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, no início da noite desta quinta-feira (18), a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. As informações são da Agência Brasil. Alexandre cedeu à verdade das informações, […]

A meta dos 100 dias do governo de Jair Bolsonaro (PSL) foi cumprida integralmente, de acordo com a prestação de contas apresentada, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto. Foram 35 metas propostas por ele no início do mandato. E para celebrar o feito, o presidente apresentou o pacote de revogação de decretos inúteis e […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), revogou nesta quarta, dia 27, o decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação foi publicada ontem mesmo no diário oficial da União. O decreto 9.690/2019 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação […]

O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Com isso, o ministro do STF Luiz Fux revogou o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. O aumento foi garantido […]