Michel Temer revoga MP que tiraria verbas da loteria para segurança

O presidente Michel Temer revogou, nesta sexta-feira (13), a Medida Provisória 841 que destina verbas das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). Outra MP será editada e que atenda aos pleitos dos ministérios da Cultura e do Esporte, que se queixaram de perda de recursos com a medida. “O presidente da […]

13/07/2018 15:00

O presidente Michel Temer revogou, nesta sexta-feira (13), a Medida Provisória 841 que destina verbas das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP).

Outra MP será editada e que atenda aos pleitos dos ministérios da Cultura e do Esporte, que se queixaram de perda de recursos com a medida.

“O presidente da República [Michel Temer] entendeu serem pertinentes alguns dos pleitos colocados por setores que se sentiram prejudicados pela MP 841 e determinou que houvesse uma reavaliação. Pretendemos, hoje, chegar a um consenso no governo em relação a isso”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em entrevista durante café da manhã com jornalistas.

Segundo Marun (na foto com o presidente Temer), a ideia é que o repasse de recursos para a segurança pública não seja prejudicado.

Hoje ainda, segundo a Agência Brasil, o ministro fará reunião sobre o tema com representantes das pastas do Esporte, da Cultura, Segurança Pública, Previdência, Fazenda, Casa Civil e da Caixa Econômica Federal.

Após o governo editar e Medida Provisória 841, no dia 11 de julho, os ministérios da Cultura e do Esporte divulgaram notas se queixando que a destinação para a segurança pública vai reduzir recursos recebidos das loterias pelas pastas.

“A primeira medida provisória considerava que alguns recursos estariam contingenciados e por isso não chegariam aos beneficiários. Uma avaliação que fizemos foi no sentido de que esse contingenciamento poderia ser superado durante o ano, então, havia o risco de uma real diminuição dos valores destinados especialmente ao setor de cultura e esporte”, explicou Marun.

Foto: Divulgação/Presidência da República