Pressão faz governador cancelar segundo decreto, agora o da Seplan

O governador Amazonino Mendes (PDT) mandou publicar no diário oficial do estado desta quinta, dia 26, a revogação do polêmico decreto (38.859), do dia 11 deste mês, em que transferia atribuições, servidores e departamentos da Secretaria de Planejamento (Seplan) para a Secretaria de Fazenda (Sefaz). A ideia causou muita polêmica e foi alvo de críticas […]

26/04/2018 18:37

O governador Amazonino Mendes (PDT) mandou publicar no diário oficial do estado desta quinta, dia 26, a revogação do polêmico decreto (38.859), do dia 11 deste mês, em que transferia atribuições, servidores e departamentos da Secretaria de Planejamento (Seplan) para a Secretaria de Fazenda (Sefaz).

A ideia causou muita polêmica e foi alvo de críticas de vários setores, com ameaças de ir à Justiça para barrar a mudança. As maiores reclamações partiram de associações de servidores e da oposição ao governo na Assembleia Legislativa (ALE-AM).

Trata-se do segundo recuo do governador neste mês, acusado pelo poder Legislativo de “governar por decreto”, fugindo da fiscalização dos deputados da ALE-AM. O primeiro foi no abono/reajuste que concedeu ao secretariado.

As pressões políticas, principalmente porque vinha de enfrentar uma greve na educação, quando alegava falta de recurso para pagar dívidas atrasadas com os servidores, fizeram Amazonino revogar o decreto.

Até mesmo ameaça de enfrentar um processo de impeachment no parlamento foi feito ao governador.

Hoje, ao apresentar um balanço dos seus seis meses de gestão, Amazonino disse que o projeto era tecnicamente perfeito, mas que carecia de melhor calçamento jurídico.

Seplan