Bolsonaro sanciona MP de R$ 400 fixos do Auxílio Brasil
O novo programa social foi criado em agosto, em substituição ao Bolsa Família, que pagava R$ 217 às famílias de baixa renda
Publicado em: 18/05/2022 às 20:31 | Atualizado em: 18/05/2022 às 20:31
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (18), a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. A sanção foi anunciada pela Secretaria-Geral da Presidência, conforme publicação do G1.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família. Inicialmente, o benefício médio pago a famílias de baixa renda era de R$ 217.
Para aumentar o valor para R$ 400, o governo editou uma medida provisória que instituiu o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Este benefício, no entanto, tinha caráter temporário e acabaria em dezembro, o que reduziria o valor pago pelo Auxílio Brasil.
Na Câmara, o relator e ex-ministro da Cidadania, deputado João Roma (PL-BA), acatou uma emenda para tornar o complemento permanente e, consequentemente, fixar o valor mínimo do Auxílio Brasil em R$ 400. A alteração foi aprovada pelo Senado.
O G1 questionou a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelos atos jurídicos do presidente, se Bolsonaro vetou algum trecho do texto da MP aprovada pelos parlamentares, mas ainda não obteve resposta. A medida ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União”.
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil