Bolsonaro sanciona, com vetos, PL dos R$ 600 para baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite desta quarta-feira (1), o projeto de lei que auxiliará trabalhadores informais com auxílio de R$ 600. Também serão beneficiadas as mães responsáveis pelo sustento da família com uma bolsa de R$ 1.200. A reportagem é do Jornal de Brasília. 

Segundo a publicação, o benefício deve atingir 54 milhões de pessoas e custará R$ 98 bilhões a União. O popularmente apelidado de ‘coronavouncher’ será pago por três meses.

O projeto, que foi aprovado por 79 senadores, sofreu alterações do presidente. Ao todo, Bolsonaro vetou três itens. De acordo com o Planalto, as restrições foram orientadas pelos ministérios da Economia e da Cidadania.  

Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras. 

Vetos de Bolsonaro

O principal item vetado foi a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), votada pelo Congresso no início de março. 

Os parlamentares tentaram incluir no texto a ampliação do Benefício, que passou por restrições quando votada em março.

Na ocasião, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), adiou algumas mudanças nas regras.

Segundo Dantas, as regras ficariam adiadas até que ‘medidas compensatórias’ para o texto fossem aprovadas. Estimativa do governo é de que o benefício custaria, por ano, R$ 20 bilhões.

Depois, o ministro Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. 

Bolsonaro também vetou artigo que cancelava o auxílio emergencial aos beneficiados que deixassem de atender aos pré-requisitos. De acordo com o governo, além de “contrariar o interesse público”, a medida geraria esforço desnecessária para conferência das condições dos donatários mês a mês.  

Por último, uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado também foi vetada.

No texto original o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”. Essa conta seria criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS. 

Leia mais no Jornal de Brasília

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República