Bolsonaro e vacina: ministério de Lula nega informação à imprensa

De acordo com a pasta, os dados são considerados pessoais e sensíveis

02/03/2023 15:30

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O ministério da Saúde do governo Lula contrariou a Controladoria Geral da União (CGU) e manteve o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em resposta a CNN, por meio da Lei de Acesso à Informação, a pasta informou na última quinta-feira (23) que o fornecimento de informações dessa natureza “não é passível de atendimento, uma vez que os dados solicitados, por serem referentes à saúde, vinculados a uma pessoa natural, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Ainda de acordo com o documento do ministério, os dados são considerados pessoais e sensíveis, “os quais só poderão ser objeto de tratamento nas hipóteses legalmente estabelecidas”. Argumentos semelhantes vinham sendo usados pela pasta na gestão passada. E já haviam sido derrubados pela CGU.

A CNN apresentou recurso e aguarda posicionamento da Controladoria, que é a responsável pela análise dos pedidos de reconsideração.

No último dia 17, o ministro Vinicius de Carvalho, da CGU, confirma em entrevista exclusiva à CNN não só a quebra do sigilo, como também informou que foi identificado o registro de vacinação de Bolsonaro contra Covid-19.

Carvalho confirmou a existência de uma troca de ofícios entre a CGU e o Ministério da Saúde questionando se Bolsonaro teria recebido uma dose da vacina Janssen no dia 19 de julho de 2021.

Agora, a CGU investiga se esse registro foi adulterado ou não. Apenas com o registro não é possível confirmar se Jair Bolsonaro efetivamente se vacinou contra o coronavírus.

Leia mais na matéria de Leonardo Ribbeiro na CNN Brasil