Decreto regula acesso à informação pública no Amazonas
Conforme o decreto, a CGE deve garantir a transparência e o acesso à informação, seguindo, inclusive, recomendação do TCE
Conforme o decreto, a CGE deve garantir a transparência e o acesso à informação, seguindo, inclusive, recomendação do TCE
Em evento do Outubro Rosa, a advogada Dalimar Silva e a médica especialista em oncologia Adelaide Portela abordaram os direitos da pessoa em tratamento contra o câncer.
Conforme o autor deste artigo, isso também é terrorismo. Terrorismo de informação.
Concessionária de energia utiliza tanto os veículos tradicionais de comunicação, quanto as redes sociais para atualizar os clientes
De acordo com a pasta, os dados são considerados pessoais e sensíveis
Conforme proposta, a informação prévia deve ser expedida pela autoridade judicial responsável pela soltura do acusado
Eduardo Alfaia vai propor a criação de um programa para acesso dos pequenos agricultores e agricultores familiares ao serviço de extensão agrícola rural
Além do TJ-AM, outros quatro órgãos também firmaram acordo com o TRF-4 nesta segunda-feira e aderiram ao sistema eletrônico de informação
Órgão ambiental do país perde autonomia histórica de prestar esse tipo de informação
Além do levantamento no Brasil, a pesquisa aponta as habilidades mais requisitadas e os setores que mais contratam cada uma delas.