Bolsonaro veta auxílio emergencial de R$ 600 ao esporte

Bolsonaro alegou razões técnicas para vetar as medidas. Uma delas é a de que o projeto aprovado não esclareceria o impacto orçamentário das despesas.

17/10/2020 07:40

Bolsonaro veta auxílio emergencial de R$ 600 ao esporte

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de covid-19. Ele vetou, no entanto, o auxílio emergencial de R$ 600. O valor beneficiaria atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do setor.

O projeto de lei foi aprovado em setembro pelos deputados, mas vetou os trechos que previam socorro financeiro a clubes, atletas e federações.

A Lei 14.073/20 foi publicada, nessa sexta-feira (16), no Diário Oficial da União. A lei é baseada em projeto do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros 14 parlamentares.

Carreras já adiantou que vai pedir o apoio dos colegas para a derrubar os vetos. “[O setor] não forma apenas campeões, atletas de grande visibilidade. O esporte forma cidadãos, o esporte é uma ferramenta de inclusão social”.

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Vetos

Ao todo, a nova lei foi sancionada com 12 vetos. Bolsonaro alegou razões técnicas para vetar as medidas. De acordo com ele, o projeto aprovado não esclareceria o impacto orçamentário das despesas, uma exigência da legislação fiscal.

No caso do auxílio, por exemplo, alegou ainda que os trabalhadores do esporte já foram contemplados na primeira versão da ajuda. A versão inicial entrou em vigor em abril.

O auxílio seria pago, portanto, aos profissionais do esporte que não tivessem recebido a ajuda financeira semelhante criada pela Lei 13.982/20. O projeto do Congresso determinava, entretanto, um teto para a despesa: R$ 1,6 bilhão.

Leia mais sobre os vetos na Agência Câmara de Notícias

Foto: Alan Santos/PR/arquivo

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