Bolsonaro veta projeto que ampliaria prazo de validade de concursos
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o veto se deu “em razão de segurança jurídica de concursos já encerrados”
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o veto se deu “em razão de segurança jurídica de concursos já encerrados”
Embora tenha mantido, na primeira publicação, dispositivo que tirava a isenção fiscal de produtos destinados ao consumo interno da Zona Franca de Manaus, Bolsonaro reconheceu o erro, voltou atrás e republicou a Lei 14.183/21
A medida provisória sancionada, com vetos, nesta terça, tem o objetivo de ampliar, com incentivos, o acesso à internet em banda larga no país
Bolsonaro vetou a proibição de os dirigentes do BC exercerem outros cargos; e o de manter participação acionária em instituições do sistema financeiro
Bolsonaro alegou razões técnicas para vetar as medidas. Uma delas é a de que o projeto aprovado não esclareceria o impacto orçamentário das despesas.
Bolsonaro vetou a emenda aprovada no Congresso porque o dinheiro é da cota de pagamento da dívida pública.
PT nacional emitiu nota com as vedações para as eleições 2020 na madrugada deste sábado, 08, e deu o norte para os diretórios nos municípios
O Congresso aprovou na terça-feria, 17, o Orçamento com os R$ 2 bilhões propostos pelo próprio governo para o fundo eleitoral.
As investigações do atentado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 6 de setembro de 2018, entram na fase conclusiva e focam na direção da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que tem base em São Paulo e conexão nos demais estados. No entanto, o desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]