Brasil se une a grupo que pede ação da OMC para comprar vacinas
Segundo os países proponentes da ação, esses contatos teriam como objetivo identificar a capacidade de produção e promover o seu uso e facilitar acordos
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 09/04/2021 às 19:40 | Atualizado em: 09/04/2021 às 19:40
O Brasil se uniu a um grupo de países em uma iniciativa para que a Organização Mundial do Comércio (OMC) participe de negociações para ampliar a produção e melhorar a distribuição de vacinas contra o coronavírus (covid-19). O texto é da Agência Brasil.
O pedido é direcionado à diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e demanda que a entidade atue como mediadora no contato entre governos de países e fabricantes e desenvolvedores de vacinas e equipamentos médicos.
Segundo os países proponentes, esses contatos teriam como objetivo identificar as capacidades de produção e promover o seu uso, facilitar acordos de aquisição e transferência de tecnologia e resolver de forma consensual problemas associados a barreiras comerciais na produção e distribuição de imunizantes.
Além do Brasil, fazem parte da ação Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia.
O anúncio foi feito por nota dos ministérios da Economia, Saúde, das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
“É importante notar, finalmente, que todos os países-membros da OMC – o Brasil incluído – estão habilitados pelo Acordo TRIPS [acordo internacional sobre propriedade intelectual] a decretar o licenciamento compulsório de patentes como forma de atender a imperativos de ordem pública, modalidade prevista na legislação nacional. A legislação brasileira está plenamente em linha com o Acordo TRIPS e contém todos os dispositivos para estimular a inovação, a transferência de tecnologia e as variadas modalidades de acordos de licenciamento”, conclui a nota.
Foto: reprodução/Agência Senado