Empresários da ZFM defendem aprovação imediata da Lei de Informática

Da Redação   Para as indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM), o Senado deveria aprovar logo o projeto de lei 4.805/19, que reformula a Lei de Informática e a forma como as empresas obtêm benefícios fiscais, mas a matéria caminha para sofrer alterações no Senado e voltar para a Câmara. Segundo fontes do meio […]

AM fecha proposta nesta terça para tentar salvar PPB de celular

Iram Alfaia, de Brasília   Empresários, governo estadual e Suframa fecham nesta terça-feira, dia 23, a proposta a ser entregue ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), a fim de evitar a perda de competitividade das indústrias locais com a alteração do PPB (processo produtivo básico) de terminal portátil de telefonia celular para fabricação […]

Átila defende em Doha assento para UIP nas reuniões da OIT

Ao participar na semana passada como chefe da delegação brasileira na 140ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), em Doha, no Qatar, o deputado federal Átila Lins (Progressistas) propôs que o organismo defenda sua sua participação nos eventos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na ocasião, durante encontro do Comitê Executivo da União, o parlamentar brasileiro mostrou […]

Frente parlamentar enfrenta OMC em defesa da indústria brasileira

Depois de a Organização Mundial do Comércio (OMC) ter considerado como subsídios ilegais uma série de programas de incentivo do governo à indústria brasileira, deputados e senadores decidiram criar uma frente parlamentar em apoio ao setor de inovação, pesquisa e crescimento tecnológico no país. A frente parlamentar mista para o desenvolvimento da indústria eletroeletrônica, lançada […]

Brasil vai recorrer da condenação da OMC por subsídio à indústria

O governo brasileiro deverá recorrer da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) na qual foi condenado por políticas de subsídio adotadas em programas nos setores de automóveis, telecomunicações e informática. O relatório já era do conhecimento do governo brasileiro, mas só foi oficialmente divulgado hoje, dia 30, pela OMC, após concluída sua tradução. “Nossa […]

OMC pressiona Brasil a mudar Lei de Informática

O governo brasileiro estuda alternativas à Lei de Informática (11.077/04) para incentivar a pesquisa e desenvolvimento no País, em resposta à decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), tomada em novembro do ano passado, de condenar sete programas de benefícios fiscais a setores da economia. Entre os programas, está incluída a redução de IPI (Imposto […]