Da Redação Para as indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM), o Senado deveria aprovar logo o projeto de lei 4.805/19, que reformula a Lei de Informática e a forma como as empresas obtêm benefícios fiscais, mas a matéria caminha para sofrer alterações no Senado e voltar para a Câmara. Segundo fontes do meio […]
Iram Alfaia, de Brasília Empresários, governo estadual e Suframa fecham nesta terça-feira, dia 23, a proposta a ser entregue ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), a fim de evitar a perda de competitividade das indústrias locais com a alteração do PPB (processo produtivo básico) de terminal portátil de telefonia celular para fabricação […]
O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), reagiu às declarações dadas à Globo News pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que ameaçam os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) “O que espero de Guedes é que ele reconheça o peso do Polo Industrial de Manaus, como faz a Organização Mundial do Comércio, a […]
Ao participar na semana passada como chefe da delegação brasileira na 140ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), em Doha, no Qatar, o deputado federal Átila Lins (Progressistas) propôs que o organismo defenda sua sua participação nos eventos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na ocasião, durante encontro do Comitê Executivo da União, o parlamentar brasileiro mostrou […]
Depois de a Organização Mundial do Comércio (OMC) ter considerado como subsídios ilegais uma série de programas de incentivo do governo à indústria brasileira, deputados e senadores decidiram criar uma frente parlamentar em apoio ao setor de inovação, pesquisa e crescimento tecnológico no país. A frente parlamentar mista para o desenvolvimento da indústria eletroeletrônica, lançada […]
O governo brasileiro deverá recorrer da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) na qual foi condenado por políticas de subsídio adotadas em programas nos setores de automóveis, telecomunicações e informática. O relatório já era do conhecimento do governo brasileiro, mas só foi oficialmente divulgado hoje, dia 30, pela OMC, após concluída sua tradução. “Nossa […]
O governo brasileiro estuda alternativas à Lei de Informática (11.077/04) para incentivar a pesquisa e desenvolvimento no País, em resposta à decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), tomada em novembro do ano passado, de condenar sete programas de benefícios fiscais a setores da economia. Entre os programas, está incluída a redução de IPI (Imposto […]
