Cade analisa de novo a privatização da Eletrobrás Amazonas

A privatização da Eletrobrás Amazonas Distribuição será analisada novamente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e a conclusão do processo deve durar aproximadamente um ano. A concessionária foi adquirida pelo Consórcio Oliveira Energia Atem. A decisão foi publicada, nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU). As informações são da Agência Brasil. A operação […]

01/03/2019 18:48

A privatização da Eletrobrás Amazonas Distribuição será analisada novamente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e a conclusão do processo deve durar aproximadamente um ano. A concessionária foi adquirida pelo Consórcio Oliveira Energia Atem.

A decisão foi publicada, nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU). As informações são da Agência Brasil.

A operação havia sido aprovada sem restrições pela Superintendência-geral do órgão em 15 de fevereiro.

Entretanto, na quarta-feira (27), o tribunal do Cade avocou o ato de concentração referente à venda para analisar seus efeitos na área de locação e venda de geradores.

A decisão do Cade partiu do questionamento de uma concorrente do grupo Oliveira, a Gopower & Air, de que a aquisição da distribuidora poderia provocar concentração de mercado na Região Norte.

O consórcio Oliveira Energia Atem já havia adquirido a Boa Vista Energia, subsidiária da Eletrobrás responsável pelo fornecimento em Roraima.

A Oliveiras Energia atua com fornecimento de energia com termelétricas no Amazonas e em Roraima, e a Atem é uma distribuidora de petróleo.

Segundo a assessoria do Cade, o despacho de avocação do ato de concentração foi apresentado ao tribunal pela conselheira Paula Azevedo.

Mercado de venda

No documento, ela considerou ser fundamental um exame mais aprofundado acerca do mercado de venda e locação de geradores de energia em áreas não integradas ao sistema elétrico.

“As particularidades da presente operação, como fatores regulatórios, integração vertical significativa entre as requerentes, e o fato de a Oliveira Energia poder atuar como Produtor Independente de Energia em uma região de remoto acesso e não atendida pelo Sistema Interligado Nacional, exigem um exame mais detalhado da operação e, logo, um melhor entendimento sobre os seus possíveis efeitos anticompetitivos”, explicou a conselheira em despacho.

A análise ficará a cargo do conselheiro Maurício Oscar Bandeira.

De acordo com o Cade, ao final da instrução, Bandeira Maia levará o processo para julgamento pelo Tribunal Administrativo.

O prazo para a conclusão da análise é de até 240 dias.

Esse prazo, no entanto, pode ser estendido por mais 90 dias, mediante decisão fundamentada do tribunal.

O leilão de privatização da Amazonas Energia foi realizado no dia 10 de dezembro do ano passado, após sucessivos adiamentos.

A Amazonas Energia atende a quase 900 mil consumidores em 62 municípios do estado.

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