CAE aprova projeto para conter alta no preço dos combustíveis

Uma das mudanças no texto substitutivo aprovada em comissĂ£o Ă© relativa a alĂ­quota mĂ¡xima, que agora serĂ¡ de atĂ© 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos

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Publicado em: 07/12/2021 Ă s 17:51 | Atualizado em: 07/12/2021 Ă s 17:51

A CAE (ComissĂ£o de Assuntos EconĂ´micos do Senado) aprovou, nesta terça-feira (7), o substitutivo do Projeto de Lei 1.472/2021 que institui uma polĂ­tica de preços de combustĂ­veis e cria um imposto de exportaĂ§Ă£o sobre petrĂ³leo bruto.

Agora, o texto substitutivo — ou seja: elaborado pelo relator do projeto na CAE, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), e que substitui o texto original — vai para o plenĂ¡rio do Senado. Depois, se aprovado, ainda precisarĂ¡ ser apreciado pela CĂ¢mara. 

A proposta original foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) em um contexto de reclamações crescentes sobre o sucessivo aumento no preço dos combustíveis nas bombas.

O texto final do relator traz uma alĂ­quota mĂ¡xima de impostos, que ficarĂ¡ zerada atĂ© o valor do barril atingir US$ 45 — a versĂ£o anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80.

Outra mudança prevista no texto substitutivo na CAE Ă© relativa a alĂ­quota mĂ¡xima, que agora serĂ¡ de atĂ© 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.

A receita advinda dessa cobrança serĂ¡ usada para subsidiar a estabilizaĂ§Ă£o dos preços de combustĂ­veis quando os valores do petrĂ³leo bruto subirem no mercado. 

Sendo assim, a proposta aprovada hoje na CAE tem o pretensĂ£o de alterar a polĂ­tica de preços de reajustes praticados pela PetrobrĂ¡s, que considera as variações dos preços do barril de petrĂ³leo no mercado internacional e do cĂ¢mbio.

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Foto: Fernando FrazĂ£o/AgĂªncia Brasil