Na Câmara, só um deputado disse não a teto de ICMS de combustíveis 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15) — pela segunda vez — o projeto que limita a 17% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A votação foi de 307 favoráveis a 1.

O único deputado que votou “não” — ou seja, contra o projeto que limita a cobrança do ICMS — foi David Soares (foto) do União Brasil-SP.  

Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme publicação do UOL.

A proposta já havia sido aprovada na noite de ontem (14), quando a aprovação se deu por 348 votos favoráveis e nenhum contrário, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu refazer a votação por segurança, após o painel do plenário ter apresentado problemas técnicos. 

A proposta do ICMS também limita o imposto para energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações.

Ao limitar a cobrança do imposto, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final.

Na Câmara, deputados chegaram a citar a possibilidade de redução de até 11% da conta de luz e de até 12% do valor dos combustíveis.

Leia mais

Serafim Corrêa vê manobra eleitoreira no ICMS dos combustíveis

Especialistas de fora do governo vêm alertando que a limitação do ICMS pode não impedir a escalada de preços. Isso porque, na outra ponta, os aumentos do custo do petróleo no mercado internacional e do dólar ante o real podem manter os combustíveis em alta. 

Veja no UOL a lista de deputados que votaram ‘sim’

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados