Câmara derruba veto à indenização de famílias de servidores da saúde
Deputados derrubaram veto de Jair Bolsonaro ao PL que previa benefício de R$ 50 mil a familiares de trabalhadores vítimas da pandemia
Publicado em: 17/03/2021 às 18:38 | Atualizado em: 17/03/2021 às 19:02
Deputados federais derrubaram, nesta quarta-feira (17), por 439 votos a 19, em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a leis aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Entre os pontos derrubados está o veto de Bolsonaro ao PL 1.826/2020. Ele estabelece que o governo federal pague indenização especial a famílias de profissionais da saúde e auxiliares hospitalares em atividades essenciais que morrerem em função da pandemia do coronavírus (covid-19).
O PL prevê indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros.
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Dependentes menores de 24 anos receberão também adicional de R$ 10 mil para cada ano que faltar para completar a idade máxima.
Recebem a indenização também os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados pelo trabalho por causa da covid.
A indenização seria paga pelos cofres públicos a profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.
A líder do Psol, Fernanda Menchiona (RS), comemorou a derrubada do veto sobre as indenizações.
“Com a pressão de parlamentares, movimentos sociais, sindicados, conselhos, ativistas e pessoas que pressionaram por e-mail, mostramos que o impacto no orçamento é ínfimo. É uma vitória gigantesca”, afirmou.
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil