Golpe: minutas, documentos, Torres, Cid e tudo que desmente Bolsonaro

Na delação premiada de Mauro Cid, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, é revelada uma reunião sobre uma minuta golpista.

22/09/2023 13:25

Jair Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid

Em um dos depoimentos fornecidos como parte de sua delação premiada com a Polícia Federal (PF), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-auxiliar de confiança de Jair Bolsonaro, revelou uma reunião entre o ex-presidente, a cúpula das Forças Armadas e ministros militares de seu governo. O propósito do encontro era discutir os detalhes de uma minuta que cogitava a possibilidade de uma intervenção militar.

Este evento, inicialmente divulgado pela colunista Bela Megale do GLOBO, aconteceu nas semanas após o segundo turno das eleições do ano passado, quando Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A primeira minuta de teor golpista veio à tona quando foi encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. Torres foi preso no início do ano sob acusações de leniência com extremistas, enquanto ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

O documento apreendido pela PF na posse de Torres propunha a decretação de estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedia a Bolsonaro poderes para interferir na atuação da Corte, o que claramente violava a Constituição.

A minuta alegava que sua finalidade era preservar a “lisura e correção do processo eleitoral presidencial de 2022” e sugeria a suspensão do sigilo de correspondência e comunicação de magistrados do TSE. Além disso, o texto criava uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” sob o comando do Ministério da Defesa.

A minuta de Torres também abordava o controle do acesso às dependências do TSE, ampliando sua abrangência a todas as áreas relacionadas ao processo eleitoral presidencial de 2022, incluindo o tratamento de dados telemáticos e as sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

A PF também encontrou textos semelhantes, mas distintos do material de Torres, nos dispositivos móveis de Mauro Cid. Esses textos incluíam uma minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e “estudos” destinados a apoiar um possível golpe de estado.

É importante observar que, de acordo com a legislação brasileira, um decreto de GLO só pode ser emitido em casos excepcionais, quando as forças tradicionais de segurança pública não conseguem controlar graves perturbações da ordem.

Golpe de Bolsonaro passava pela prisão do presidente do TSE

O documento encontrado no telefone de Cid também mencionava a possibilidade de decretar o Estado de Sítio, uma medida extrema reservada para situações excepcionais, como em tempos de guerra. O texto declarava o Estado de Sítio como um passo para a “restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil”, seguido pela decretação da Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

A relação entre o conteúdo encontrado com Cid e a reunião mencionada por ele em sua delação premiada ainda não está clara.

Durante o encontro, o almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, teria manifestado prontidão para apoiar um chamamento para o golpe do então presidente Bolsonaro.

No entanto, o comando do Exército declarou na época que não apoiaria tal plano.