Os eleitores de Manaus vão às urnas neste domingo, dia 6, para escolher os futuros conselheiros tutelares da capital para os próximos quatro anos. São 256 candidatos na disputa.
A secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio
Conceição vota às 10h na escola estadual Thomas Meireles, no bairro Petrópolis, zona sul.
Serão usadas 495 urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), distribuídas em 145 escolas.
A eleição é realizada pela prefeitura de Manaus, sob a coordenação da Semasc.
Brasileiros escolhem representantes de conselhos Neste domingo, das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país.
Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.
A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral.
Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.
O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.
Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.
ECA Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.
Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.
Com informações da Agência Brasil.
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Foto: Altemar Alcantara/Semcom
