Corrigida certidĂ£o de Rubens Paiva: ‘morte causada pelo Estado’
Mudança atende a uma resoluĂ§Ă£o do CNJ, que determina correĂ§Ă£o em 202 certidões de mortos durante a ditadura

Publicado em: 23/01/2025 Ă s 23:06 | Atualizado em: 23/01/2025 Ă s 23:11
A certidĂ£o de Ă³bito de Rubens Paiva, ex-deputado federal e engenheiro desaparecido em 1971, foi retificada nesta quinta-feira (23) pelo CartĂ³rio da SĂ©, em SĂ£o Paulo.
O novo documento reconhece que sua morte foi “violenta” e “causada pelo Estado brasileiro”, corrigindo a versĂ£o de 1996, que apenas o considerava desaparecido.
A alteraĂ§Ă£o atende a uma resoluĂ§Ă£o do CNJ, de 2024, que determina a retificaĂ§Ă£o das certidões de 202 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar, reconhecendo-os como vĂtimas da repressĂ£o estatal.
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A mudança faz parte de um esforço para reparar as vĂtimas do regime militar, e a ComissĂ£o Especial sobre Mortos e Desaparecidos PolĂticos (CEMDP) ficarĂ¡ responsĂ¡vel pela entrega das certidões retificadas em cerimĂ´nias de homenagem.
A resoluĂ§Ă£o tambĂ©m assegura que os desaparecidos recebam atestados de Ă³bito, reconhecendo o papel do Estado nas mortes ou desaparecimentos.
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Foto: ReproduĂ§Ă£o/G1