Já na Câmara proposta para mais dois deputados ao Amazonas
Projeto sugere que o tamanho das bancadas seja alterado de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022
Projeto sugere que o tamanho das bancadas seja alterado de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022
A ação foi protocolada na Suframa e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
“Teremos que enfrentar outras fases mais adiante”
Presidente citou o julgamento da chamada pauta ambiental no tribunal
“Vou entrar em contato com o ministro de Minas e Energias pra saber o que já foi feito para notificar o pessoal que tem que baixar R$ 0,60 centavos no preço do diesel”, afirmou
Alteração estipula a divisão entre os estados produtores e destinatários do imposto
“A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota
“Ele definiu que o prazo conta a partir da data do início do processo. Nada de mais isso”, declarou Bolsonaro sobre a decisão do ministro do STF
Diante do protesto da base governista, o presidente da ALE disse que a alteração na Constituição é legal e que não teme que o caso vá parar na Justiça
O presidente disse a jornalistas que o ICMS, um tributo estadual, deveria incidir sobre preços nas refinarias, e não no consumo.