Presidente citou o julgamento da chamada pauta ambiental no tribunal

“Vou entrar em contato com o ministro de Minas e Energias pra saber o que já foi feito para notificar o pessoal que tem que baixar R$ 0,60 centavos no preço do diesel”, afirmou

Alteração estipula a divisão entre os estados produtores e destinatários do imposto

“A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota

“Ele definiu que o prazo conta a partir da data do início do processo. Nada de mais isso”, declarou Bolsonaro sobre a decisão do ministro do STF

Diante do protesto da base governista, o presidente da ALE disse que a alteração na Constituição é legal e que não teme que o caso vá parar na Justiça

O presidente disse a jornalistas que o ICMS, um tributo estadual, deveria incidir sobre preços nas refinarias, e não no consumo.

A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado, por seu secretário Paulo Castro, divulgou comunicado no início da tarde desta segunda, dia 31, informando que o local da solenidade de passagem da faixa governamental de Amazonino Mendes (PDT) para Wilson Lima (PSC) sofreu alteração. Confira na nota:   Comunicado Oficial A solenidade de posse […]

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) sequer teve designados os membros da comissão especial mista para a primeira etapa de tramitação da matéria. O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o relator […]