Bolsonaro quer mexer no ICMS dos combustíveis, mas estados devem reagir

O presidente disse a jornalistas que o ICMS, um tributo estadual, deveria incidir sobre preços nas refinarias, e não no consumo.

19/01/2020 11:46

CPI dos Combustíveis litro da gasolina postos

Uma proposta do presidente Jair Bolsonaro de alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis, para reduzir preços da gasolina e do diesel, deve enfrentar uma forte oposição política, principalmente dos governadores dos estados que dependem muito do imposto cobrado na ponta.

Sefaz-AM acha difícil reduzir ICMS dos combustíveis, mas admite estudo

O presidente disse a jornalistas que o ICMS, um tributo estadual, deveria incidir sobre preços nas refinarias, e não no consumo.

Na quinta-feira, ele afirmou que apresentou proposta nesse sentido ao Ministério de Minas e Energia, mas não forneceu detalhes.

Atualmente, a maior parte dos Estados recolhe o ICMS junto a produtores, distribuidores ou importadores com base em um preço estimado da venda ao cliente nos postos, que já leva em consideração margens de lucro em todos os elos da cadeia até a chegada aos consumidores finais.

“Você tem hoje o ICMS final incidindo sobre uma base que é o preço final para o consumidor. A ideia do presidente imagino que seja concentrar o ICMS no produtor, onde a base (a ser tributada) é menor, desonerando as demais etapas da cadeia. Por conta disso você teria redução do preço”, explicou o sócio da área tributária do escritório Veirano Advogados, Filipe Richter.

Opinião

Os preços dos combustíveis fecharam a última semana em alta e deram ao presidente Jair Bolsonaro mais um motivo para brigar pela alteração da forma de cobrança do ICMS sobre etanol, óleo diesel e gasolina.

Na visão de Bolsonaro, a cobrança deveria ser feita nas refinarias, e não no consumo após a venda nas bombas dos postos.

Em entrevista para a Reuters, Filipe Richter, sócio da área tributária do escritório Veirano Advogados, explicou como efetivamente funcionaria a proposta enviada pelo presidente ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O tributarista alertou, no entanto, que dificilmente a ideia de Bolsonaro receberá apoio dos Estados e, por conta disso, não deverá passar de um “sonho” do presidente.

“A questão é que nem todos os Estados têm refinarias, e os que não têm perderiam 100% do ICMS sobre combustível. Esses Estados certamente bateriam o pé, porque a arrecadação do ICMS sobre combustíveis é bastante expressiva”, pontuou.

“É um caminho bastante difícil… principalmente porque o número de Estados produtores de combustíveis é muito mais limitado, enquanto os postos de gasolina estão espalhados pelo país inteiro”, complementou Richter.