CPI na Câmara dos Deputados pode investigar excesso de tributos no combustível

O deputado José Nelto vai solicitar a criação de uma CPI para investigar as alterações no preço dos combustíveis de todo o país

14/02/2020 11:11

A pedido do deputado federal José Nelto (PODE-GO), a Câmara dos Deputados pode investigar os excessos de tributos no preço dos combustíveis de todo o país.

De acordo com o Congresso em Foco, o deputado vai apresentar um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as alterações e verificar se existe excesso de tributação na composição do preço da gasolina e outros combustíveis.

“O intuito da CPI, é para investigar primeiramente os impostos do governo federal (PIS/Cofins e Cide), bem como o imposto dos governos estaduais, o ICMS. (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Posteriormente, queremos investigação sobre os preços cometidos no transporte do combustível pelas distribuidoras, do preço nos postos de combustíveis e também do refino do petróleo. Vamos fiscalizar toda a cadeia produtiva”, disse o deputado.

Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 24,6 bilhões com PIS/Cofins cobrados sobre combustíveis em 2019.

Já com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), foram R$ 2,7 bilhões, o que soma quase R$ 27,4 bilhões só com tarifas sobre gasolina, etanol, diesel e outros combustíveis.

O Em Foco destaca que os preços da estatal, porém, representam apenas parcela do valor cobrado nas bombas (30% na gasolina e 54% no diesel). O restante são impostos, custos de transporte e margens de lucro de postos e distribuidoras.

Leia no Congresso em Foco.