Muita criança, pouca merenda, saldo da corrupção no FNDE do MEC

Estudiosos em educação afirmam que falta merenda escolar porque os repasses do FNDE são baixos e agravados pela inflação

28/06/2022 23:02

Roselaine da Silva, de 27 anos, está desempregada e é mãe três filhos, que estudam na rede pública de São Paulo. Ela conta que os mais velhos, de 8 e 10 anos, frequentemente chegam com fome da escola porque, apesar de receberem merenda, “lá tem muita criança para pouca comida”, diz.

“Voltam para casa às 18h30, pedindo mais. Não tenho muito o que fazer: peço ajuda para os vizinhos e faço um bolinho de chuva no lugar do jantar. Rezo para o dia seguinte ser melhor”, afirma.

Este tipo de situação pode ser explicado, segundo especialistas, pela crise econômica e pelos baixos valores distribuídos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Com o aumento da pobreza e da inflação, as famílias não estão mais conseguindo comprar comida. E o fato de a inflação não ser considerada [nos cálculos] do PNAE agrava a situação”, afirma Tati Andrade, especialista em saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ao analisar a importância das escolas no combate à fome e dos programas de auxílio à alimentação escolar.

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Investigação

Quem estabelece anualmente quais as quantias transferidas aos estados e municípios é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que é palco do escândalo que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema na liberação de verbas do MEC.

Neste caso da alimentação escolar, como há um valor fixo pago por estudante matriculado, existe uma menor abertura para lobby e influências políticas na distribuição das verbas, afirma Ursula Peres, professora da EACH/USP e especialista em finanças públicas. As críticas feitas por estudiosos, aqui, são outras: valores defasados e baixo orçamento.

Desde 2010, o governo federal não compensa as perdas da inflação quando repassa os valores do PNAE, mostram estudos publicados em outubro de 2021 pelo Observatório da Alimentação Escolar (OAE) em parceria com a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).

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