O governo de Cuba rejeitou as exigências do presidente eleito Jair Bolsonaro e decidiu abandonar o programa Mais Médicos implementado no Brasil desde 2013
Bolsonaro afirmou pelo Twitter que o governo cubano não aceitou as condições estabelecidas para manter o programa Mais Médicos. Na campanha presidencial, os então candidatos do PSL e do PT, Fernando Haddad divergiram nessa área.
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde Pública cubana anunciou a decisão de deixar o programa , criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu o presidente na rede social.
Segundo Bolsonaro, “além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”.
Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013.
O Ministério da Saúde de Cuba atribui a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro.
“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz nota do governo cubano.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro declarou que expulsaria os profissionais cubanos do Brasil por meio do exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida.
A intenção também constava do programa de governo do então candidato.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida.
No caso do programa federal, todos os estrangeiros que participam têm autorização para trabalhar no Brasil mesmo sem se submeterem ao exame.
No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba, segundo dados obtidos pelo G1 .
Todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal o programa e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como o acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.
Foto: Luciano Lanes/PM-PA
