Deputado é condenado a pagar R$ 50 mil por espalhar fake news

Além da condenação, Alexandre Frota terá de fazer retratação pública em redes sociais

29/06/2020 18:01

O deputado federal Alexandre Frota foi condenado a indenizar Gerson Florindo, por danos morais, em razão de publicação de fake news. Ele é ex-presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores em Ubatuba.

A princípio, a determinação foi da juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível Central de São Paulo.

A partir disso, a indenização foi fixada em R$ 50 mil. Assim como, houve obrigação de retratação pública por meio de nota a ser publicada nas redes sociais.

Na prática, ainda cabe recurso da decisão. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29). Para a CNN Brasil, o parlamentar disse que vai recorre.

Na decisão, a juíza considerou que, pela grande visibilidade do vídeo, o deputado deve disponibilizar nota de retratação em suas redes sociais. Sobretudo deve ser no mínimo 15 dias, sob pena de multa de 150 mil reais, no caso de não retratação ou não cumprimento do prazo.