As declarações do ministro da Secretaria Geral, Onyx Lorenzoni, que no dia 23 de junho afirmou que o governo mandaria investigar o deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, por denunciarem o suposto esquema de irregularidade na compra da Covaxin, devem ser avaliadas pela Comissão de Ética da Presidência da República e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O deputado do PSOL, Ivan Valente, enviou nesta terça-feira (29) aos dois órgãos uma representação em que afirma que Onyx cometeu crimes de improbidade e abuso de autoridade.
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“A instauração de procedimento administrativo contra o servidor do Ministério da Saúde anunciada pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, em entrevista coletiva é absolutamente ilegal. Mais do que isso, configura crime”, diz a representação enviada à PGR.
A representação diz ainda que caso o servidor soubesse das irregularidades e não as denunciasse poderia estar prevaricando, justamente o crime pelo qual um grupo de parlamentares defende que o presidente Jair Bolsonaro responda.
Servidor agiu na legalidade
Segundo a representação, “o servidor em questão tinha a obrigação de trazer à tona as irregularidades de que teve conhecimento, sob pena de responder por prevaricação”.
Em sua fala do dia 23, o ministro Onxy, bastante irritado, disse que o deputado Miranda seria punido não apenas pela Justiça, mas também por Deus.
“O senhor não vai se entender só com Deus, vai se entender com a gente também”, disse Onyx, na ocasião.
No dia seguinte, o deputado Luis Miranda afirmou que foi vítima de ameaças e protocolou um pedido de prisão por coação contra o ministro e o assessor da Casa Civil Élcio Franco à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.
Procurado pela coluna, o ministro respondeu, por meio de sua assessoria, que não teme nenhuma apuração. “Tenho a verdade comigo. E quem tem a verdade nada teme. Só a Deus”, disse.
Leia mais na coluna da Carla Araújo no UOL
