Deputado e relator da reforma que prejudica ZFM vai palestrar em Manaus

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) é o principal palestrante do 4º Seminário do Dia do Servidor Fazendário (Sedifaz), que ocorre em Manaus, no dia 16 de outubro. O parlamentar é o relator da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, que entre outros pontos, perdoa os incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

05/10/2017 19:02

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) é o principal palestrante do 4º Seminário do Dia do Servidor Fazendário (Sedifaz), que ocorre em Manaus, no dia 16 de outubro.

O parlamentar é o relator da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, que entre outros pontos, perdoa os incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) irregulares concedidos nos últimos anos e libera os Estados a continuarem a manter estes benefícios por mais 15 anos, sem precisarem da aprovação no Confaz.

O projeto, segundo economistas, é nocivo à Zona Franca de Manaus (ZFM) tanto que o governador Amazonino Mendes, outro convidado do seminário, prepara ação contra a reforma no Supremo Tribunal Federal (STF).

No auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o deputado Hauly palestrará a respeito da formatação da proposta da Reforma Tributária, seus pontos de evolução em relação ao atual sistema e apresentará modelos comparativos com as práticas de outros países.

Segundo os organizadores, haverá espaço para interlocução do relator com as lideranças das entidades presentes, com especialistas, parlamentares estaduais e municipais e com o público presente em geral. Será dada atenção especial aos impactos possíveis da Reforma Tributária sobre o modelo Zona Franca de Manaus.

As inscrições gratuitas para o 4° Sedifaz já estão abertas no site do SIFAM e poderão ser feitas até o dia 14 de outubro, enquanto houver disponibilidade de vagas. O evento é aberto à sociedade amazonense. Os participantes terão direito a certificados online.

Sifam

Em 2017, o Sifam (Sindicato dos Fazendários do Amazonas) celebra o aniversário de 29 anos do Sindicato e o dia 16 de outubro homenageia os profissionais que atuam na Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM), conforme Lei nº 222/2014.