Deputados da base de Lula assinam pedido de impeachment

Parlamentares que assinaram o pedido de impeachment do presidente, alegam irregularidades no programa Pรฉ-de-Meia, que foi alvo de bloqueio pelo TCU.

Diamantino Junior

Publicado em: 29/01/2025 ร s 15:55 | Atualizado em: 29/01/2025 ร s 15:55

Trinta e seis deputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva assinaram um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo. O documento, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL), deve ser protocolado na Cรขmara dos Deputados na prรณxima semana e jรก conta com 117 assinaturas.

Partidos aliados entre os signatรกrios

Os parlamentares que apoiam o pedido de afastamento pertencem ao MDB, Uniรฃo Brasil, PSD, Republicanos e PP. Apesar de comporem a base governista, essas legendas possuem grupos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, esses partidos ocupam pastas ministeriais na administraรงรฃo federal:

Uniรฃo Brasil: Juscelino Filho (Comunicaรงรตes), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Gรณes (Desenvolvimento Regional).

PSD: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fรกvaro (Agricultura) e Andrรฉ de Paula (Pesca).

MDB: Renan Filho (Transportes), Jรกder Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento).

PP: Andrรฉ Fufuca (Esporte).

Republicanos: Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

Alรฉm dos integrantes desses partidos, parlamentares de Cidadania, Podemos, Novo e PRD tambรฉm apoiam a iniciativa.

Acusaรงรตes

O pedido de afastamento de Lula tem como base supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da Uniรฃo (TCU) no programa Pรฉ-de-Meia, do Ministรฉrio da Educaรงรฃo (MEC).

O programa oferece incentivos financeiros a estudantes do Ensino Mรฉdio inscritos no Cadastro รšnico para Programas Sociais (Cadรšnico), com o objetivo de reduzir a evasรฃo escolar.

O TCU determinou o bloqueio de recursos bilionรกrios do programa apรณs identificar que a verba utilizada nรฃo teria previsรฃo legal. Segundo a oposiรงรฃo, a prรกtica se configuraria como uma โ€œpedalada fiscalโ€ no valor de R$ 3 bilhรตes.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) comparou a situaรงรฃo ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi afastada em 2016 por operaรงรตes fiscais irregulares.

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โ€œNรฃo havia previsรฃo legal para a utilizaรงรฃo de recursos do orรงamento da Uniรฃo para o programa Pรฉ-de-Meia. ร‰ um crime contra o orรงamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseffโ€, declarou.

A coleta de assinaturas continua e a formalizaรงรฃo do pedido deve ocorrer nos prรณximos dias.

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Foto: Marcelo Camargo/Agรชncia Brasil