Alberto Neto, único deputado do AM a pedir impeachment de Lula

Grupo de 122 deputados apresentaram o pedido pela fala do presidente contra Israel

20/02/2024 19:53

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Um grupo de 122 deputados federais apresentou nesta terça-feira (20) à mesa diretora da Câmara, um pedido de impeachment do presidente Lula da Silva. O motivo são as recentes declarações sobre o holocausto e Israel.

Mas, dentre os oito deputados da bancada do Amazonas, somente o bolsonarista Capitão Alberto Neto (PL) assinou o pedido de impeachment.

“Mais uma vez, o Brasil está passando uma vergonha internacional imposta por falas desastrosas do presidente Lula. Com sua declaração, Lula desonrou a memória de 6 milhões de judeus, assassinados pelos nazistas, além disso abriu uma crise diplomática entre os dois países e por tabela colocou um alvo em direção ao nosso país que pode passar a ser visto como aliado do Hamas”, justificou Alberto Neto.

O parlamentar, que classificou as falas de Lula como “desastrosas”, disse também que a manifestação do presidente da República é extremamente ofensiva a Israel e seu povo.

Acrescentou ainda que há muito tempo os israelenses têm enfrentado problemas com terroristas e, diante disso, o parlamento brasileiro não pode ficar calado e deve usar os meios legais para evitar um desastre maior que comprometa a integridade territorial e da população brasileira.

“É preciso ensinar diplomacia ao presidente e alertar que quando não se sabe o que falar é melhor ficar calado, pois o Brasil e os brasileiros não podem responder pela falta de noção do presidente da república”, declarou Alberto Neto.

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Crime de responsabilidade

O pedido de impeachment apresentado tem base na Lei 1079/50, Art. 5º – crimes de responsabilidade contra a existência política da União: 3 – cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade.

Já a autora da iniciativa, deputada Carla Zambelli (PL-SP), alega que as declarações de Lula configuram crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal.

“Não se pode comparar o incomparável. Nada se compara à maior tragédia da humanidade, que foi o holocausto, que vitimou 6 milhões de judeus, além de diversas minorias. É injustificável, leviana e absurda a afirmação do presidente da República”, declarou Zambelli.

Na avaliação da parlamentar, é uma afronta aos judeus, aos descendentes do horror do nazismo e algo que só fomenta o crescimento do antissemitismo no Brasil.

“A corte internacional de Haia não acolheu a mentirosa acusação de que Israel pratica genocídio, mas Lula, de maneira inconsequente e irresponsável, continua suas bravatas, sempre omitindo o fato de que foram os terroristas do Hamas que invadiram Israel, matando, mutilando, estuprando e sequestrando bebês, crianças, mulheres, homens e idosos”, ressaltou Zambelli.

Por conta disso, os 122 deputados federais fizeram o pedido de impeachment, pois, o mandatário da Nação, teria exposto a população a perigo de guerra. Logo, o impeachment se revela medida da aplicação da Justiça.

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Assinaturas da base

Levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a maior parte dos deputados que aderiu ao pedido é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula, com 72 signatários.

O Novo foi o primeiro partido a se posicionar de forma favorável oficialmente ao pedido nesta terça. Até siglas com representação nos ministérios de Lula abrigam parlamentares que assinaram o requerimento.

O União Brasil, que possui dois ministérios (Comunicação e Turismo), tem 12 deputados entre os signatários.

Por outro lado, o PSD, com três ministérios (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), é a sigla de quatro parlamentares que assinaram o pedido. Assim como o MDB, que também possui três pastas no governo federal (Cidades, Planejamento e Transportes), é a legenda de três signatários.

Apesar de os partidos integrarem a base de apoio, deputados fazem oposição ao governo na Câmara.

Trâmite

O avanço do pedido de impeachment contra o presidente Lula da Silva depende unicamente da vontade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Além disso, não existe uma quantidade mínima de assinaturas necessárias para instaurar um pedido de impeachment e a decisão de aceitar ou não o pedido está sob a responsabilidade do presidente da Câmara. Este é o sétimo pedido de impeachment apresentado contra Lula.

Saiba quais são os 122 deputados federais que assinaram o pedido de impeachment de Lula: