Emendas parlamentares livres para estados e municípios em 2020

O Congresso Nacional está articulado para aprovar, sem maiores resistências, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019 que facilita o uso de emendas parlamentares impositivas para estados e municípios. A proposta, uma vez aprovada, pode beneficiar prefeitos que vão tentar a reeleição em 2020. E mais: o dinheiro seria repassado às prefeituras sem convênio […]

Maioria dos parlamentares deve aprovar prisão em segunda instância

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Placar do jornal O Estado de São Paulo aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No Senado, já há aval declarado para a aprovação […]

Parlamentares dizem que reforma administrativa terá mais oposição

O entusiasmo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a reforma administrativa não contagia os deputados. Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco preveem que a oposição às mudanças nas regras para os servidores públicos deve ser maior do que a enfrentada pela reforma da Previdência, cuja tramitação se encerrou no Congresso na semana passada. […]

Deputados emplacam R$ 400 milhões em emendas para BR-319 e saúde 

Por Iram Alfaia, de Brasília   Numa articulação envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados amazonenses da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) conseguiram emplacar nesta quarta-feira, dia 23, duas emendas para o Amazonas no valor total de R$ 400 milhões para o asfaltamento do trecho […]

José Ricardo e mais nove denunciam Bolsonaro no Sínodo da Amazônia

Iram Alfaia, de Brasília   Um grupo de deputados federais de oposição ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), denunciou-o no Sínodo da Amazônia, em Roma (Itália), por ataques à floresta e aos povos tradicionais da região amazônica. Foi por meio de um documento intitulado “Direitos Humanos na Amazônia Legal”, de 44 páginas, […]

Bolsonaro libera R$ 2,16 bilhões para emendas parlamentares impositivas

  O Ministério da Economia, do governo Bolsonaro, anunciou na segunda-feira (14) o desbloqueio de R$ 2,16 bilhões do Orçamento deste ano para emendas parlamentares impositivas. Assim, o montante integral de emendas parlamentares, R$ 9,1 bilhões para as individuais e R$ 4,6 bilhões para as de bancada estadual, está liberado. A medida foi possível, segundo […]

Arthur cria agenda de projetos para atrair emendas dos parlamentares

  Com a proposta de captar recursos do orçamento-geral da União, a Prefeitura de Manaus preparou uma agenda de projetos 2020 para entregar a deputados federais e senadores para atrair emendas parlamentares. O objetivo é buscar apoio a projetos selecionados por uma equipe técnica da prefeitura, catalogados com todas as informações necessárias. O prefeito Arthur […]

Senadores pedem transparência e publicidade na liberação das emendas

Preocupados com insinuações de que o governo estaria liberando recursos de emendas parlamentares em troca do voto favorável à reforma da Previdência (PEC 6/2019), em análise no Plenário do Senado, um grupo de 35 senadores divulgou um manifesto “em favor da  política republicana”. O texto pede que o processo de liberação de recursos das emendas parlamentares […]