A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei que prevê o pagamento do auxílio emergencial a atletas e profissionais ligados ao esporte, como professores de educação física e massagistas.
Agora, a medida segue para análise do Senado.
O benefício foi proposto para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
O texto prevê o pagamento do benefício aos profissionais do esporte por três meses.
Leia mais No entanto, o projeto estabelece que o benefício será prorrogado nas mesmas condições em que for estendida a ajuda aos trabalhadores autônomos e informais.
Como o governo federal já prorrogou por mais dois meses o auxílio dos informais (veja no vídeo abaixo) , técnicos da Câmara avaliam, portanto, que os profissionais do esporte terão também direito às parcelas extras.
“Já fica automático. Pode considerar cinco meses”, declarou o autor do projeto, Felipe Carreras (PSB-PE).
A mulher que for mãe e chefe de família receberá duas cotas do auxílio (R$ 1.200).
Carreras disse ainda não haver estimativa de quantas pessoas poderão ser beneficiadas. “São profissionais ligados ao setor.
O projeto teve um alcance para olhar para aqueles que muitas vezes ficam na prateleira da invisibilidade do esporte.
É o cara que limpa a quadra de um clube, o boleiro, o maqueiro, que estavam excluídos, assim como os profissionais de educação física, que o presidente vetou”, afirmou.
O projeto aprovado nesta quinta-feira traz ainda medidas para ajudar a aliviar o caixa de entidades esportivas, com a renegociação de dívidas com a União.
Segundo o relator da matéria, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o impacto do projeto respeitará um teto máximo de R$ 1,6 bilhão.
Critérios
Para ter direito ao auxílio do esporte, é preciso atender os seguintes critérios:
não ser beneficiário do auxílio emergencial já pago a trabalhadores informais e autônomos;
ser maior de 18 anos, salvo no caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade esportiva;
ter atuado de forma profissional ou não profissional na área esportiva nos 24 meses anteriores. A atuação poderá ser comprovada de forma documental ou autodeclaração;
não ter emprego formal ativo;
não receber benefício previdenciário, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, incluindo o Programa Bolsa-Atleta. A exceção é o Programa Bolsa Família;
ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior;
não ter recebido em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
estar inscrito em, pelo menos, um dos cadastros de esporte, como nos nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).
O recebimento da renda emergencial está limitado a dois membros da mesma família.
Perfil
O pagamento do auxílio vale para profissionais autônomos da educação física ou vinculados a uma entidade de prática esportiva ou de administração do desporto.
Entre os beneficiados estarão:
atletas,
paratletas
técnicos
preparadores físicos
fisioterapeutas
nutricionistas
psicólogos
massagistas
árbitros
auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não profissional, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições.
Tramitação
Esta é a segunda tentativa do Congresso de promover um auxílio específico ao esporte nesse período da pandemia.
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da área.
Durante a articulação para a votação do projeto, houve uma queda de braço com o governo federal. O Ministério da Economia questionou o impacto no orçamento e vinha tentando dificultar a tramitação na Câmara.
Segundo os cálculos do Ministério, as medidas trariam um impacto de até R$ 15 bilhões aos cofres públicos.
Para contornar o impasse, a saída foi a inclusão no projeto de um mecanismo que limita os gastos com as medidas de socorro ao esporte em R$ 1,6 bilhão.
Nesta quinta, ainda havia resistência do governo federal.
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou um requerimento pedindo a retirada de pauta do projeto.
No entanto, apenas uma parte do chamado “Centrão”, bloco informal de partidos que integra a base governista, ficou do lado do governo. PP, PL e PSD orientaram a favor da retirada, além do Avante e do Novo, que não integram o grupo.
O requerimento foi derrotado por 278 a 143 votos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não estava na sessão, foi ao plenário para orientar a bancada do DEM a favor da votação do projeto.
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Foto: BNC Amazonas
