O avanço do desmatamento nas unidades de conservação da Amazônia no último ano – que, por lei, deveriam ser mais protegidas de devastação – foi ainda pior que na floresta como um todo.
As perdas registradas nas áreas protegidas do bioma atingiram 1.008 km² entre agosto de 2019 e julho deste ano, alta de 40% em relação aos 12 meses anteriores.
Os dados são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e foram analisados pela organização WWF-Brasil.
Leia mais Já os alertas para a Amazônia Legal como um todo foram de 9.215 km², 34,5% superiores aos observados entre agosto de 2019 e julho de 2020.
A devastação nas unidades de conservação (UCs) representou 11% do total e, pela segunda vez consecutiva em dez anos, superou a marca de 1.000 km².
Dados do Deter
Os dados foram revelados em uma análise feita sobre os dados do Deter, o sistema em tempo real do Inpe que faz alertas de onde o desmate está ocorrendo para orientar as fiscalizações.
O número oficial do desmate é fornecido por outro sistema, o Prodes, que deve ser divulgado em novembro.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou.
Em geral, quando saem os números finais, o Prodes revela que a perda foi ainda maior.
De agosto de 2018 a julho de 2019, o Deter havia indicado uma perda de 6.844 km².
Meses depois, o Prodes fechou em 10.129 km².
Unidades
Nas unidades de conservação, o Deter tinha indicado desmate de 682 km², e o Prodes revelou que haviam sido perdidos, na verdade, 1.100 km².
Conforme o levantamento do WWF, a maior parte da derrubada de florestas protegidas se concentrou em dez unidades.
Juntas elas representaram 86% das perdas.
A Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará, lidera, com 406 km² devastados.
Ela é seguida pela Floresta Nacional do Jamanxim, também no Pará, e pela Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO), ambas com cerca de 108 km² de perda.
“(Esse) desmatamento não é decorrente de atividades lícitas de manejo florestal ou de abertura de áreas agrícolas por comunidades locais. Pelo contrário, são derivadas de intensos processos de invasão e grilagem por grupos organizados, turbinados pela expectativa de regularização anunciada pelo governo federal, que chegou a enviar ao Congresso Nacional a MP 910 (apelidada de MP da grilagem)”, aponta a nota técnica do WWF.
“Os dados nos passam duas mensagens importantes. A primeira é que mostra que a ferramenta de proteger a floresta em unidades de conservação é algo que funciona. São mais de 200 áreas protegidas na Amazônia e a maior parte do desmatamento está concentrada em dez delas. A maioria delas tem conflitos que precisam ser resolvidos. Isso não resolve só com fiscalização. Pode diminuir enquanto fiscais estiverem lá, mas vai voltar a acontecer se não fizer governança das áreas, regularização fundiária”, diz Mariana Napolitano, gerente de ciências do WWF.
Ministério
Na sexta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que Ibama e ICMBio paralisariam as operações de combate ao desmatamento por causa do bloqueio de recursos do setor.
Horas mais tarde, a área econômica do governo federal disse que iria liberar o dinheiro, após a repercussão negativa.
“Por outro lado, como o desmatamento está concentrado em poucas áreas, que sempre aparecem entre as devastadas, não é difícil saber onde é preciso agir para conter o problema. Ver o aumento em UCs que têm problemas históricos também indica uma baixa efetividade do governo, inclusive da GLO”, diz, em referência à Garantia da Lei e da Ordem, estabelecida em maio, que enviou as Forças Armadas para a Amazônia na Operação Verde Brasil 2, sob comando do vice-presidente, Hamilton Mourão.
“As UCs mais vulneráveis ao desmatamento atualmente estão localizadas em regiões com elevadas dinâmicas de mudanças no uso e cobertura da terra e sob influência de rodovias”, aponta a nota técnica. É o caso da área de influência da rodovia federal BR-163 (Cuiabá-Santarém), entre Novo Progresso (PA) e o entroncamento com a rodovia BR-230. Nesta região encontram-se a Floresta Nacional e o Parque Nacional do Jamanxim e a Floresta Nacional de Altamira.
Defesa afirma que operações renderam R$ 445 milhões em multas
Procurado, o Ministério da Defesa disse que a Operação Verde Brasil 2 tem participação ampla e as decisões são tomadas com a anuência de todos os órgãos envolvidos.
Reforçou que autuações e apreensões são de competência exclusiva dos órgãos ambientais e disse oferecer “suporte a todas as ações e compila todos os dados para subsidiar os tomadores de decisão na elaboração de políticas públicas no tocante à priorização e planejamento de novas ações.
Segundo a Defesa, trabalham na operação 2.090 mil pessoas por dia, entre militares e representantes de agências, além de 89 veículos e 18 embarcações.
Até 24 de agosto, afirma, foram realizadas 24.372 inspeções, patrulhas, vistorias e revistas, d inutilizadas 253 máquinas de serraria. Também faz parte do balanço do ministério a apreensão de 676 embarcações, 211 veículos diversos, 372 quilos de drogas e 28.773 mil m3 de madeira, além de 1.526 multas, em um total de R$ 445 milhões. Procurada, a assessoria de imprensa de Mourão não se manifestou.
A pasta também informou que cruza alertas de desmatamento com outras bases de dados para rastrear atividades ilegais. Ainda conforme o ministério, os “relatórios contam também com investigação detalhada dos representantes dos órgãos policiais, que averiguam a cadeia produtiva envolvida com o crime ambiental”.
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