Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram cobrados em uma reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no último dia 9/3, divulgada pelo MPF nesta segunda-feira (20/3), a tomar providências para garantir a segurança das rodovias federais.
A reunião faz parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR/MPF).
Uma das preocupações do GT é a falta de balanças de pesagem, já que as rodovias estão há mais de dez anos sem fiscalização de excesso de peso pela falta de balanças móveis.
O MPF afirma que a situação contribui para a danificação do asfalto e o aumento do risco de acidentes nas estradas.
O Dnit informou que os editais para compra dos equipamentos de pesagem devem ser lançados até agosto.
Além disso, o MPF está preocupado com a localização dos postos de pesagem e propõe que sejam construídos próximos aos postos da PRF, unindo a segurança pública e a fiscalização da rodovia.
Outros assuntos discutidos na reunião incluem o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte) e o cronograma de concessão de rodovias para 2023.
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O MPF seguirá acompanhando essas pautas e formalizará um ofício ao Dnit e à PRF com pedidos de informações mais detalhadas sobre os temas tratados no encontro.
O procurador da República Filipe Andrios Siviero, coordenador do grupo, destaca a importância de melhorar a percepção do cidadão em relação à segurança das estradas brasileiras, tanto no aspecto de segurança pública quanto em relação à estrutura física das rodovias.
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