Eduardo Bolsonaro e PL são campeões de denúncias no Conselho de Ética

Em 3 anos de mandato, o filho do presidente acumula 10 representações liderando o ranking dos parlamentares denunciados

16/05/2022 06:07

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Prestes a ser investigado por colegas deputados por ironizar uma sessão de tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão na ditadura, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e seu partido —o mesmo do pai— são os campeões de denúncias protocoladas no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na atual legislatura (2019-2022).

No período, o órgão recebeu 55 representações protocoladas contra 26 deputados. Com dez casos, Eduardo Bolsonaro lidera o ranking, seguido pelo também bolsonarista Daniel Silveira (PTB), com nove.

Embora Eduardo Bolsonaro seja o líder em denúncias no conselho, é raro que as representações contra ele se transformem em processo, como aconteceu no caso Míriam Leitão.

Órgão encarregado de aplicar penalidades aos deputados que descumprem as normas de decoro (ética), o conselho, composto por 23 deputados, é dominado pela base governista: 16 do centrão —base de apoio a Jair Bolsonaro (PL)—, um do PSDB, um do Novo e cinco de partidos de esquerda.

“A seleção dos nomes para compor o Conselho de Ética deveria contemplar os parlamentares comprometidos com a pauta de integridade e moralidade, mas no Congresso brasileiro há negligência nos conselhos, que não punem seus membros de acordo com o que prevê a Constituição e o regimento interno”, avalia o cientista político Antonio Augusto de Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Procurado por e-mail e mensagem no WhatsApp, o filho do presidente não respondeu até a publicação desta reportagem. O UOL também procurou o presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), por e-mail, telefone e WhatsApp, mas também não recebeu resposta.