Nos últimos 5 anos, a área de educação sofreu contingenciamentos que ultrapassaram R$ 25 bilhões. Somente no governo de Dilma Rousseff, o bloqueio foi de quase R$ 10 bilhões do “Brasil, pátria educadora”. Numa tesourada geral em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortou mais de R$ 30 bilhões dos vários setores para pagar dívida.
Prometida em campanhas eleitorais como área prioritária para o governo, a educação tem sido alvo recorrente de tesouradas do Palácio do Planalto. As informações são do site em.com.br – (“O Estado de Minas”).
Este ano, segundo o MEC, a gestão Bolsonaro determinou o congelamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das universidades e institutos federais.
De acordo com o “Estado de Minas”, o maior corte da última década ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando foram bloqueados R$ 9,4 bilhões da educação.
Naquele mesmo ano, a então presidente lançou como slogan do governo o lema “Brasil, pátria educadora”.
Nos dois anos de Michel Temer (MDB), o orçamento da educação voltou a ser alvo de cortes e reduções.
No mês passado, prossegue o site mineiro, o Ministério da Educação anunciou bloqueio de parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino.
Ministro na Câmara
De acordo com o ministro Abraham Weintraub, que foi convocado, nesta quarta-feira (15), à Câmara dos Deputados para explicar a redução de verbas disponíveis no setor, os cortes foram aplicados sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, obras e compras de novos equipamentos, mas não afetou as despesas obrigatórias, como salários de professores ativos e inativos ou assistência estudantil.
O montante total previsto para a educação superior em 2019 é de R$ 49,6 bilhões, sendo R$ 42,3 bilhões de gastos obrigatórios, o que representa 85% do montante total.
Outros R$ 6,9 bilhões são despesas não obrigatórias, chamadas discricionárias (13,8% do total), e mais R$ 400 milhões foram destinados à educação por meio de emendas parlamentares.
O bloqueio orçamentário nas universidades anunciado por Weintraub será de R$ 1,7 bilhão, o que representa 25% dos gastos discricionários e 3,4% do orçamento total das instituições.
As universidades e institutos federais sofrem com cortes em seus planejamentos de gastos desde 2014.
Tesoura de Lula
Em 2008, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs um corte orçamentário de mais de R$ 30 bilhões. Até verbas para o controle da dengue foram cortadas. Quando a CPMF , o imposto do cheque, foi derrubado no Congresso em 2007, o governo Lula anunciou um corte de R$ 20 bilhões em gastos para compensar parte da suposta perda que o Orçamento sofreria. Segundo o governo, a extinção do imposto traria um prejuízo de quase R$ 40 bilhões, o que não aconteceu, conforme publicou a revista Exame .
ANO A ANO: OS CORTES NO ORÇAMENTO FEDERAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS (em bilhões de R$):
2015 – 78 (R$ 9,4 bi em Educação )
2016 – 44,6 (R$ 4,27 bi em Educação )
2017 – 42,1 (R$ 4,3 bi em Educação )
2018 – 16,2 (valor por pasta não detalhado)
2019 – 29,5 (R$ 5,8 bi em Educação )
Fonte: Siafi/Ministério do Planejamento
Leia mais no em.com.br
Foto: Lula Marques/Agência PT/arquivo