Recursos da educação iam até para compra de carros de luxo

CGU ainda apura um outro caso de um consultor do fundo que atuava irregularmente em nome de prefeituras do Maranhão para obter recursos do órgão

29/06/2022 11:21

Em meio ao escândalo de corrupção que resultou na prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu investigação para apurar irregularidades no uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão é responsável pela distribuição dos recursos às prefeituras.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o FNDE é alvo de ao menos quatro investigações. Uma delas apura o suposto pagamento de suborno a João Elício Terto, ex-assessor de Marcelo Ponte, presidente do FNDE, que teria sido presenteado com uma moto elétrica pelo pastor Arilton Moura, suspeito de integrar o esquema de corrupção no MEC.

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Outro inquérito investiga uma tentativa de superfaturamento na compra de ônibus escolares. O órgão teria ignorado as recomendações da área técnica e elevado em 55% o valor máximo dos veículos, que chegava a R$ 732 milhões.

Além disso, a CGU ainda apura a compra de veículos de luxo por diretores do FNDE e um outro caso de um consultor do fundo que atuava irregularmente em nome de prefeituras do Maranhão para obter recursos do órgão.

Plínio contra CPI do MEC

Senadores bolsonaristas adotam estratégia para barrar a instalação da CPI do MEC no Senado.

Eles defendem que a comissão destinada a investigar irregularidades no Ministério da Educação somente tenha início após o “esvaziamento” de uma lista de outros pedidos já apresentados.

As medidas já vinham sendo tratadas nos bastidores e foram oficializadas nesta terça-feira (28), no mesmo dia em que a oposição protocolou o pedido de abertura da CPI destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação.

Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fazer a leitura da CPI do MEC em plenário para dar aval à criação do colegiado.

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo, Plínio Valério (PSDB-AM) e Eduardo Girão (Podemos-CE) enviaram ofícios a Pacheco pedindo para que ele cumpra uma ordem cronológica na criação e instalação de CPIs, dando prioridade para as que estão em estágio mais avançado de tramitação.

Valério é contra a instalação da CPI do MEC, pois sua proposta da CPI das ONGs chegou primeiro na fila.

Dessa forma, ele argumenta, em documento enviado a Pacheco, que sua proposta de comissão já foi ultrapassado uma vez e não pode ser ultrapassada novamente. O requerimento aguarda desde 2019 um encaminhamento.

“Não é regimental, nem jurídico, que seja novamente preterida por outros requerimentos de criação de CPIs, muito mais recentes e sequer lidos em plenário. A hipótese de ser mais uma vez atropelada, em que não quero crer, dado o senso de justiça e os conhecimentos jurídicos de Vossa Excelência [Rodrigo Pacheco], traria a dolorosa impressão de que existem senadores mais importantes do que outros, o que seria profundamente negativa para o parlamento brasileiro”, afirmou.