O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, (6), a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul.
Desse total, R$ 538 milhões são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
O anúncio foi oficializado durante reunião de ministros e secretários do Governo Federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.
O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, ressaltou que há possibilidades de liberação de outros R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, a depender de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta.
A ministra Nísia Trindade (Saúde) antecipou que há a expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.
“Só na saúde, liberamos nessa reunião cerca de R$ 614 milhões em pagamentos de emendas individuais e de bancada. Não vamos deixar faltar o dinheiro necessário para que cada tijolo que foi levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde, cada casa que a chuva levou temos que arrumar um jeito de reconstruir”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
Agilidade A reunião entre ministros, secretários e representantes gaúchos teve a intenção de alinhar demandas, prioridades de investimento e possibilidades de flexibilização de normas e regras para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa com celeridade.
No domingo, o presidente Lula da Silva esteve no estado com uma comitiva repleta de líderes dos três poderes para reforçar a necessidade de superar a burocracia e fazer chegar a ajuda humanitária e para reconstrução do estado de maneira responsável e ágil.
Nesta segunda-feira, Lula teve uma nova rodada de reuniões com ministros palacianos, da área econômica e da Advocacia Geral da União para articular medidas e investimentos. “Reunião para discutir ações de recuperação para o Rio Grande do Sul, assim como o que precisa ser feito para reconstrução do estado quando for possível, com todas as pessoas resgatadas e quando a água estiver baixando”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.
No evento em Porto Alegre, os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Nísia Trindade (Saúde) atualizaram dados e informaram avanços. Também participaram Wolney Wolff, secretário nacional de Defesa Civil do MIDR, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
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Saúde A ministra informou que, além dos 60 profissionais da Força Nacional do SUS que já estão atuando no estado, chegaram mais 23 nesta segunda-feira.
Quinze deles integram equipes aeromédicas, duplas de médico e enfermeiro que atuam no atendimento dentro de aeronaves após resgates, numa parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Nísia Trindade ressaltou que terá uma ampla reunião nesta tarde com integrantes de hospitais das redes públicas e privadas do estado e com secretários de saúde para ampliar as necessidades específicas de cada município e que a pasta atua também para atendimentos nos abrigos, para pessoas desabrigadas e desalojadas.
Ela disse também que a questão de fornecimento de oxigênio para hospitais da região foi equacionada com a Marinha e que os insumos chegarão em breve apara evitar desabastecimento.
Defesa Civil Waldez Góes reforçou que a sinergia com o governo estadual e os municípios para garantir o reconhecimento ágil dos estados de calamidade em mais de 330 municípios, o que permite o acesso das prefeituras aos recursos previstos em todos os programas federais. Ressaltou ainda a presença virtual e presencial de técnicos da pasta para auxiliar os municípios na confecção dos planos de trabalho para liberação de recursos para ajuda humanitária e reconstrução dos municípios.
Segurança Alimentar Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Conab recebeu R$ 8 milhões para garantir a entrega de cestas de alimentos. Segundo o presidente da entidade, Edegar Pretto, hoje a primeira remessa chega a Canoas. Até sexta-feira, serão 52 mil. Elas vão ser repassadas para cozinhas solidárias e para auxiliar na logística dos abrigos.
Abrigamento Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão detalhou para os parlamentares os caminhos para que municípios tenham acesso aos recursos previstos no ministério para abrigamento de pessoas. A cada grupo de 50 pessoas, está previsto um repasse mensal de R$ 20 mil, que pode ter usos diversos, como compra de água, alimentação, cobertores, colchões, aluguel de banheiros químicos e instalação de chuveiros.
Quintão ressaltou também que muitos dos municípios já contam com recursos de Fundos de Assistência Social em caixa, e que podem fazer uso dessa ferramenta. Ele antecipou também que o MDS vai unificar o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário do mês para as 621 mil famílias beneficiárias do programa de transferência de renda no estado.
Transporte O ministro Renan Filho afirmou que, frente a necessidades de curto prazo, o Ministério dos Transportes prevê investimentos de R$ 1 bilhão em obras emergenciais e de reconstrução. Ele anunciou que a pasta está atuando para liberar até o dia 12 os caminhos para saídas norte, sul e central do estado, em uma ação chamada de “caminhos assistenciais”. Serão criadas rotas provisórias com pedras, numa estrutura elevada sobre rodovias danificadas, para garantir a passagem de suprimentos, combustível e caminhões e viaturas de resgate.
Escritório O ministro Paulo Pimenta antecipou que o Governo Federal vai abrir um escritório em Porto Alegre, em uma estrutura da Caixa Econômica Federal, para permitir o contato direto entre técnicos de vários ministérios e prefeitos e secretários de municípios gaúchos durante esse período de crise e necessidade de acesso a recursos e programas.
“É um modelo que já adotamos ano passado, na crise do Vale do Taquari, e que foi muito bem sucedido”, afirmou Pimenta. A estrutura, segundo o ministro, permite que grande parte das demandas sejam resolvidas sem que os gestores municipais e estaduais precisem se deslocar a Brasília.
Balanço Segundo a atualização da Defesa Civil às 8h06 desta segunda-feira (6), há 345 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas consequências das chuvas no estado. São 19.368 desabrigados, 121.957 pessoas desalojadas e um total de 850,4 mil pessoas afetadas diretamente pelos efeitos da calamidade climática. Há a confirmação de 83 óbitos e o registro de 111 desaparecidos.
O boletim registra ainda o salvamento de 3.461 animais.
Foto: Lucas Leffa / Secom / PR
