Emendas de relator atenderĂ£o a 20 setores com R$ 16,2 bi em 2022

O orçamento de 2022 pode ganhar mais recursos apĂ³s a aprovaĂ§Ă£o da PEC dos precatĂ³rios, prevista para a semana que vem na CĂ¢mara dos Deputados

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Publicado em: 03/12/2021 Ă s 18:23 | Atualizado em: 03/12/2021 Ă s 18:23

As emendas de relator-geral do Orçamento do prĂ³ximo ano atenderĂ£o ao menos 20 programações de carĂ¡ter nacional para receber recursos de R$ 16,2 bilhões. Essas emendas sĂ£o classificadas como RP9 e jĂ¡ foram chamadas de “orçamento secreto“.

Conforme a ResoluĂ§Ă£o do Congresso 2/21-CN promulgada, nessa quinta-feira (2), as emendas RP9 terĂ£o um teto de R$ 16,2 bilhões no ano que vem, valor pouco inferior Ă  dotaĂ§Ă£o deste ano, de R$ 16,8 bilhões. 

A ComissĂ£o Mista de Orçamento deve votar, na segunda-feira (6), o parecer preliminar ao projeto de lei orçamentĂ¡ria do ano que vem.

“Vamos tentar a aprovaĂ§Ă£o do Orçamento atĂ© 17 de dezembro, a semana que antecede o recesso do Congresso”, estima Hugo Leal (foto), relator-geral do Orçamento de 2022. 

O parecer preliminar reserva R$ 90,6 bilhões para fazer mudanças no projeto de lei orçamentĂ¡ria.

Parte desses recursos correspondem a R$ 71,8 bilhões de reestimativa bruta da receita.

Ainda hĂ¡ R$ 10,5 bilhões reservados para emendas impositivas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual com execuĂ§Ă£o obrigatĂ³ria. 

O relator-geral ainda propõe um corte linear de 2,6% no total dos recursos alocados em programações discricionĂ¡rias do Poder Executivo, o que deve gerar mais R$ 2,655 bilhões. 

No entanto, o Orçamento para o ano que vem ainda pode ganhar mais recursos apĂ³s a aprovaĂ§Ă£o da PEC dos precatĂ³rios, prevista para a semana que vem na CĂ¢mara dos Deputados.

Hugo Leal ainda espera garantir mais dinheiro no relatĂ³rio final com a privatizaĂ§Ă£o da EletrobrĂ¡s.

“A expectativa Ă© que, apĂ³s tudo isso, possamos incluir no Orçamento 2022 o necessĂ¡rio para o pagamento do AuxĂ­lio Brasil”, calcula. 

No momento, o projeto de lei orçamentĂ¡ria destina somente R$ 35,3 bilhões para o novo programa social, o que ainda Ă© insuficiente para ampliar o nĂºmero de beneficiĂ¡rios e alcançar a transferĂªncia de renda mĂ­nima de R$ 400 por famĂ­lia.

Leia na AgĂªncia CĂ¢mara de NotĂ­cias os setores a serem atendidos com emendas

Foto: Gustavo Sales/CĂ¢mara dos DeputadosÂ