Emendas seguem suspensas e ongs entram na mira do ministro Dino

Ministro tomou a decisĂ£o apĂ³s a Controladoria-Geral da UniĂ£o apresentar um relatĂ³rio que apontou irregularidades

foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Publicado em: 12/11/2024 Ă s 23:31 | Atualizado em: 13/11/2024 Ă s 09:36

O ministro FlĂ¡vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter nesta terça-feira (12) suspensa a execuĂ§Ă£o das emendas parlamentares.

A medida veio apĂ³s a Controladoria-Geral da UniĂ£o (CGU) apresentar um relatĂ³rio que apontou irregularidades nos repasses de verbas para Organizações NĂ£o Governamentais (ONGs).

AlĂ©m disso, Dino intimou a CĂ¢mara dos Deputados, o Senado Federal e outras partes envolvidas no processo a se pronunciarem sobre o conteĂºdo dos relatĂ³rios em atĂ© dez dias Ăºteis.

Encerrado esse prazo, a Procuradoria-Geral da RepĂºblica (PGR) terĂ¡ mais dez dias para apresentar sua posiĂ§Ă£o.

Conforme auditoria encaminhada pela CGU ao Supremo, sete ONGs foram beneficiadas com R$ 482,3 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024. 

No entanto, ainda segundo o relatĂ³rio, essas organizações nĂ£o tĂªm capacidade tĂ©cnica para executar os projetos para os quais receberam os recursos.

AlĂ©m disso, as dez ONGS que mais receberam recursos de congressistas foram avaliadas pela CGU no mesmo relatĂ³rio. 

AlĂ©m das sete em que nĂ£o existe estrutura para desempenhar as tarefas indicadas pelos congressistas, hĂ¡ dois casos com indĂ­cios de sobrepreço, quando o custo orçado fica acima dos valores de referĂªncia.

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF