Empreiteira garantiu R$ 620 milhões do governo com empresa ‘fake’
A Engefort foi a Ăºnica empreiteira que participou de todas essas licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf

Publicado em: 11/04/2022 Ă s 11:02 | Atualizado em: 11/04/2022 Ă s 11:02
A empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrĂªncias de pavimentaĂ§Ă£o do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmĂ£o de seus sĂ³cios.
A construtora, com sede em Imperatriz, sul do MaranhĂ£o, explodiu em verbas na atual gestĂ£o e sob Bolsonaro foge de sua tradiĂ§Ă£o ao obter tambĂ©m contratos para asfaltamento longe de sua base.
AtĂ© agora, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos Ă empresa — o valor total jĂ¡ quitado a ela soma R$ 84,6 milhões. Apesar do volume, a empresa Ă© uma caixa-preta e silencia sobre seus contratos e a firma de fachada usadas nas concorrĂªncias.
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A fonte de recursos dela sĂ£o contratos com a Codevasf, estatal federal entregue por Bolsonaro ao centrĂ£o em troca de apoio polĂtico, e as verbas das emendas parlamentares, ampliadas no esquema do toma-lĂ¡-dĂ¡-cĂ¡ pelo Congresso no atual governo.
Procurada, a Codevasf nĂ£o respondeu aos questionamentos especĂficos sobre a Engefort.
Os volumes totais empenhados pelo governo federal, atrĂ¡s da LCM ConstruĂ§Ă£o, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas. ​
A Folha analisou documentos de 99 concorrĂªncias de pavimentaĂ§Ă£o da Codevasf realizadas em 2021 por meio de um tipo de licitaĂ§Ă£o simplificada chamada pregĂ£o eletrĂ´nico, que ocorre de forma online.
Esses pregões, como mostrou a Folha neste final de semana, fazem parte de uma manobra licitatĂ³ria que passou a ser usada em larga escala sob Bolsonaro para dar vazĂ£o aos recursos bilionĂ¡rios das ​emendas parlamentares, distribuĂdas a deputados e senadores com base em critĂ©rios polĂticos e que dĂ£o sustentaĂ§Ă£o ao governo no Congresso.
A estratĂ©gia deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalizaĂ§Ă£o, abrindo margem para serviços precĂ¡rios, desvios, superfaturamentos e corrupĂ§Ă£o.
Na Codevasf, as concorrĂªncias envolveram diferentes tipos de pavimentaĂ§Ă£o, como asfalto com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), asfalto com TSD (Tratamento Superficial Duplo), bloquetes de concreto e paralelepĂpedos.
A Engefort foi a Ăºnica empreiteira que participou de todas essas licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf. A empreiteira ganhou 53 concorrĂªncias, ou mais da metade dos pregões.
O desempenho mais expressivo foi em Minas Gerais, tendo conquistado 28 de 42 licitações nas modalidades asfalto CBUQ e bloquetes.
Apesar de o setor de construĂ§Ă£o pesada ter mais de 200 empresas em Minas Gerais, em 10 dos 21 pregões para serviços com bloquetes de concreto a Engefort concorreu sozinha e levou os contratos.
Isso Ă© permitido pela lei em situações excepcionais. Em vĂ¡rios casos, a firma ganhou com o preço praticamente cheio, tendo dado um desconto de apenas 0,01% em relaĂ§Ă£o aos valores de referĂªncia dos pregões.
Em parte das concorrĂªncias da Codevasf, a Engefort teve a companhia de uma empresa que a Folha descobriu ser de fachada: a Del Construtora Ltda., registrada em nome de um dos irmĂ£os dos sĂ³cios da lĂder Engefort.
Um dos casos que mais chamam a atenĂ§Ă£o Ă© o do pregĂ£o eletrĂ´nico que levou Ă assinatura de um contrato no valor de R$ 62,5 milhões para pavimentaĂ§Ă£o no AmapĂ¡.
Nessa licitaĂ§Ă£o, as duas Ăºnicas empresas participantes foram a Engefort e a Del.
Na documentaĂ§Ă£o apresentada pela Engefort para a disputa, constam como sĂ³cios da empresa Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho.
Segundo a ata do pregĂ£o, a Del chegou a enviar um link para acesso Ă sua documentaĂ§Ă£o, porĂ©m a pasta estava vazia. Se a firma tivesse apresentado os papĂ©is, teria sido possĂvel verificar que o sĂ³cio administrador da Del Ă© Antonio Carlos Del Castilho JĂºnior, irmĂ£o dos sĂ³cios da Engefort.
A falta da documentaĂ§Ă£o levou a Del a ser desclassificada, e a Engefort ganhou o contrato tambĂ©m praticamente pelo valor cheio.
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Foto: Marcos CorrĂªa/PR