Empreiteira garantiu R$ 620 milhões do governo com empresa ‘fake’

A Engefort foi a Ăºnica empreiteira que participou de todas essas licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf

Bolsonaro Ponte Sàƒo Gabriel da Cachoeira

Publicado em: 11/04/2022 Ă s 11:02 | Atualizado em: 11/04/2022 Ă s 11:02

A empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrĂªncias de pavimentaĂ§Ă£o do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmĂ£o de seus sĂ³cios.

A construtora, com sede em Imperatriz, sul do MaranhĂ£o, explodiu em verbas na atual gestĂ£o e sob Bolsonaro foge de sua tradiĂ§Ă£o ao obter tambĂ©m contratos para asfaltamento longe de sua base.

AtĂ© agora, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos Ă  empresa — o valor total jĂ¡ quitado a ela soma R$ 84,6 milhões. Apesar do volume, a empresa Ă© uma caixa-preta e silencia sobre seus contratos e a firma de fachada usadas nas concorrĂªncias.

Leia mais

Governo Bolsonaro negocia com Braga venda da EletrobrĂ¡s

A fonte de recursos dela sĂ£o contratos com a Codevasf, estatal federal entregue por Bolsonaro ao centrĂ£o em troca de apoio polĂ­tico, e as verbas das emendas parlamentares, ampliadas no esquema do toma-lĂ¡-dĂ¡-cĂ¡ pelo Congresso no atual governo.

Procurada, a Codevasf nĂ£o respondeu aos questionamentos especĂ­ficos sobre a Engefort.

Os volumes totais empenhados pelo governo federal, atrĂ¡s da LCM ConstruĂ§Ă£o, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas. ​

Folha analisou documentos de 99 concorrĂªncias de pavimentaĂ§Ă£o da Codevasf realizadas em 2021 por meio de um tipo de licitaĂ§Ă£o simplificada chamada pregĂ£o eletrĂ´nico, que ocorre de forma online.

Esses pregões, como mostrou a Folha neste final de semana, fazem parte de uma manobra licitatĂ³ria que passou a ser usada em larga escala sob Bolsonaro para dar vazĂ£o aos recursos bilionĂ¡rios das ​emendas parlamentares, distribuĂ­das a deputados e senadores com base em critĂ©rios polĂ­ticos e que dĂ£o sustentaĂ§Ă£o ao governo no Congresso.

A estratĂ©gia deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalizaĂ§Ă£o, abrindo margem para serviços precĂ¡rios, desvios, superfaturamentos e corrupĂ§Ă£o.

Na Codevasf, as concorrĂªncias envolveram diferentes tipos de pavimentaĂ§Ă£o, como asfalto com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), asfalto com TSD (Tratamento Superficial Duplo), bloquetes de concreto e paralelepĂ­pedos.

A Engefort foi a Ăºnica empreiteira que participou de todas essas licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf. A empreiteira ganhou 53 concorrĂªncias, ou mais da metade dos pregões.

O desempenho mais expressivo foi em Minas Gerais, tendo conquistado 28 de 42 licitações nas modalidades asfalto CBUQ e bloquetes.

Apesar de o setor de construĂ§Ă£o pesada ter mais de 200 empresas em Minas Gerais, em 10 dos 21 pregões para serviços com bloquetes de concreto a Engefort concorreu sozinha e levou os contratos.

Isso Ă© permitido pela lei em situações excepcionais. Em vĂ¡rios casos, a firma ganhou com o preço praticamente cheio, tendo dado um desconto de apenas 0,01% em relaĂ§Ă£o aos valores de referĂªncia dos pregões.

Em parte das concorrĂªncias da Codevasf, a Engefort teve a companhia de uma empresa que a Folha descobriu ser de fachada: a Del Construtora Ltda., registrada em nome de um dos irmĂ£os dos sĂ³cios da lĂ­der Engefort.

Um dos casos que mais chamam a atenĂ§Ă£o Ă© o do pregĂ£o eletrĂ´nico que levou Ă  assinatura de um contrato no valor de R$ 62,5 milhões para pavimentaĂ§Ă£o no AmapĂ¡.

Nessa licitaĂ§Ă£o, as duas Ăºnicas empresas participantes foram a Engefort e a Del.

Na documentaĂ§Ă£o apresentada pela Engefort para a disputa, constam como sĂ³cios da empresa Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho.

Segundo a ata do pregĂ£o, a Del chegou a enviar um link para acesso Ă  sua documentaĂ§Ă£o, porĂ©m a pasta estava vazia. Se a firma tivesse apresentado os papĂ©is, teria sido possĂ­vel verificar que o sĂ³cio administrador da Del Ă© Antonio Carlos Del Castilho JĂºnior, irmĂ£o dos sĂ³cios da Engefort.

A falta da documentaĂ§Ă£o levou a Del a ser desclassificada, e a Engefort ganhou o contrato tambĂ©m praticamente pelo valor cheio.

Leia mais na Folha

Foto: Marcos CorrĂªa/PR